Aquisição de medicamentos: desafios da utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) nas compras públicas
Tipo de documento
Artigo original
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Ferreira Neto PTP, Cunha CR, Santos TR, Oliveira VG. Aquisição de medicamentos: desafios da utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) nas compras públicas. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11.
Acquisition of medicines: challenges of using the Materials Catalog (CATMAT) in public purchases
Document type
Original article
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Objetivos: Analisar o cadastro dos itens da classe “6505 Drogas e medicamentos” do CATMAT, sob a ótica de um Instituto Federal de Infectologia no Rio de Janeiro, discutindo os desafios para sua aplicação na aquisição de medicamentos no SUS. Métodos: Pesquisa descritiva que adotou como procedimento metodológico a pesquisa documental. A relação geral dos itens do CATMAT foi obtida através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação “Fala.BR” e para análise da relação dos medicamentos selecionados foi utilizado como referência as recomendações do “Padrão Descritivo de Medicamentos do Ministério da Saúde” e do “Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos” da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultados: O CATMAT possuía 11.548 itens cadastrados da classe “6505 Drogas e medicamentos”, sendo 5.788 com status “ativo”. Entre os medicamentos analisados, 92% dos itens continham o princípio ativo do medicamento descrito conforme a Denominação Comum Brasileira (DCB). Dentre os medicamentos compostos, 71% estavam com a “composição” preenchida no cadastro, em 6% dos cadastros a informação sobre a “composição” não era aplicável, porém foi preenchida inadvertidamente, 96% dos itens continham a informação da concentração, 61% dos cadastros informavam a “forma farmacêutica” dos medicamentos e o campo “características opcionais” foi observado em 5% dos itens. Conclusões: Apesar dos esforços para catalogar os medicamentos adquiridos pela Administração Pública, os resultados evidenciam que ainda existe uma falta de padronização nos descritivos dos cadastros e incompletude de informações que podem comprometer a aquisição dos medicamentos
Objectives: To analyze the registration of items in the Catalog of Materials (CATMAT) class “6505 – Drugs” from the perspective of a Federal Institute of Infectious Diseases in Rio de Janeiro, and to discuss the challenges associated with its application in medicine procurement within Brazilian Unified Health System (SUS). Methods: This descriptive study used documentary research as its methodological approach. The general list of CATMAT items was obtained through the Integrated Ombudsman and Information Access Platform “Fala.BR”. For the analyses of the selected medicines, the recommendations of the “Ministry of Health ́s Descriptive Standard for Medicines” and the “Controlled Vocabulary of Pharmaceutical Dosage Forms, Routes of Administration and Medicine Packging” of the Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA) were used as references. Results: CATMAT contained 11,548 registered items in the class “6505 – Drugs and Medicines,” of which 5,788 had “active” status. Among the medicines analyzed, 92% of the items had the active pharmaceutical ingredient described according to the Brazilian Common Denomination (DCB). Among compounded medicines, 71% had the “composition” field completed in the registry; in 6% of the records, information on “composition” was not applicable but was filled in inadvertently. Additionally, 96% of the items contained dosage information, 61% of the records reported the “pharmaceutical dosage form,” and the “optional characteristics” field was observed in 5% of the items. Conclusions: Despite efforts to catalog medicines acquired by the Public Administration, the results indicate a persistent lack of standardization in the registry descriptions, as well as incomplete information, which may hinder the procurement process
