Alocação de recursos públicos para saúde em Macaé entre 2014 e 2017: Reflexões e Desafios
Tipo de documento
Artigo
Descrição
Artigo científico publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2024
Referência (Vancouver)
Alves NS, Santos DMS, Souza JF, Silva RR, Godói IPD. Alocação de recursos públicos para saúde em Macaé entre 2014 e 2017: Reflexões e Desafios. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(2).
Allocation of public resources for Health in Macaé between 2014 and 2017: Reflections and Challenges
Document type
Article
Description
Scientific article published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2024
Reference (Vancouver)
Alves NS, Santos DMS, Souza JF, Silva RR, Godói IPD. Alocação de recursos públicos para saúde em Macaé entre 2014 e 2017: Reflexões e Desafios. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(2).
Objetivos: Demonstrar a alocação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para cada Bloco de Financiamento da Saúde do município de Macaé entre 2014 e 2017. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração e tabulação de dados disponíveis do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), bem como de publicações como o Plano Plurianual (2014-2017) do município. Resultados: A partir dos dados extraídos do SIOPS, referente aos repasses do FNS, verificou-se um total de R$174.860.780,76 destinados para saúde de Macaé, sendo destes R$5.457.773,14 (3,12%) direcionados à Assistência Farmacêutica e R$ 40.467.477,50 (23,14%) para a Atenção Básica no período entre 2014 e 2017. Os dados analisados demonstram que Macaé executou, em especial, nos anos de 2015 e 2016, recursos abaixo do previsto pelo Plano Plurianual 2014-2017, o que pode estar associado com a crise do petróleo vivenciada pelo município. Ressalta-se que a redução da arrecadação de impostos pode impactar diretamente na viabilidade da oferta de serviços em saúde, sendo considerado como crítico e delicado para gestores e comunidade, uma vez que muitos indivíduos são dependentes do SUS. Conclusão: Reforça-se a relevância da compreensão das reais demandas e o planejamento racional das necessidades em saúde pelos gestores locais, para que mesmo em momentos de crise orçamentária estes possam se organizar para melhor promover e ofertar os serviços considerados essenciais à sua população.
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
To demonstrate the allocation of resources destined for the Health Financing Blocks in the municipality of Macaé between 2014 and 2017. Methods: Descriptive quantitative study, based on the extraction and tabulation of available data of the Information System on Public Health Budgets (SIOPS), as well as publications including the Pluriannual Plan (2014-2017) available on the Transparency Portal of the municipality of Macaé. Results: The data extracted from the SIOPS referring to the expenditures for each financing block, demonstrated that a total of R$174,860,780.76 was allocated to health in Macaé, of which R$ 5,457,773.14 (3.12%) allocated to Pharmaceutical Assistance and R$ 40,467,477.50 (23.14%) to primary care for the period from 2014 to 2017. The data analyzed showed that Macaé performed, in particular, in the years 2015 and 2016 resources below those fixed by the Pluriannual Plan (2014-2017), which may be associated with the oil crisis experienced by the municipality. It should be noted that the loss in tax collection can directly impact the feasibility of offering health services, which can be considered critical and fragile since many individuals are dependent on the SUS. Conclusion: It is important to understand the real demands and the rational planning of health needs by local managers, so that even in times of budgetary crisis they can organize themselves to better promote and offer the services considered essential to their population.
