Necessidades não atendidas de saúde no Sistema Único de Saúde: mapeamento de doenças sem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado na conferência anual da Global Evidence Summit (GEN)
Fonte
GES
Ano de publicação
2024
Referência (Vancouver)
Nardi E, Santos B, Simone ALM, Melo DO, Teixeira R. Unmet health care needs in Brazilian National Health System: mapping diseases without clinical protocols and therapeutic guidelines. In: Abstracts of the 2nd Global Evidence Summit; 2024 Sep 10-13; Prague, Czech Republic. Cochrane Database Syst Rev. 2024;(1 Suppl 1):P27.
Unmet health care needs in Brazilian National Health System: mapping diseases without clinical protocols and therapeutic guidelines
Document type
Abstract
Description
Abstract presented at the Global Evidence Summit (GEN) annual conference
Source
GES
Publication year
2024
Reference (Vancouver)
Nardi E, Santos B, Simone ALM, Melo DO, Teixeira R. Unmet health care needs in Brazilian National Health System: mapping diseases without clinical protocols and therapeutic guidelines. In: Abstracts of the 2nd Global Evidence Summit; 2024 Sep 10-13; Prague, Czech Republic. Cochrane Database Syst Rev. 2024;(1 Suppl 1):P27.
Contexto: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCTG) são documentos que regulam o acesso às tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Emitidos pelo Ministério da Saúde (MS) desde 2000, esses documentos servem como diretrizes e documentos normativos para doenças não neoplásicas. Desde 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) assessora o MS na incorporação ou desinvestimento de tecnologias em saúde e no desenvolvimento e atualização dos PCTG. Atualmente, há 121 documentos publicados. Objetivos: Mapear as doenças para as quais há medicamentos disponíveis no Brasil, mas não há PCTG correspondente publicado pelo MS. Métodos: Foi compilada uma lista de medicamentos aprovados no Brasil entre 2010 e 2020, incluindo novos medicamentos, biológicos e medicamentos de terapia avançada, e excluindo medicamentos oncológicos. Dados regulatórios de registro e indicações foram coletados do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para cada medicamento, todas as indicações listadas no rótulo foram extraídas. Posteriormente, foram identificados CPTG publicados correspondentes pelo MS para cada doença identificada. Adicionalmente, foi mapeado se os medicamentos foram avaliados pela Conitec. Resultados: Durante o período, a Anvisa aprovou 141 medicamentos, abrangendo 115 indicações distintas e formando 206 pares medicamento-indicação. Sessenta e cinco (56,5% de 115 doenças) tinham CPTG correspondentes disponíveis. Para 50 indicações (43,5%), nenhuma orientação de saúde foi encontrada, indicando uma necessidade não atendida para essas doenças dentro do SUS. Notavelmente, para 41 doenças (82% das 50 doenças sem CPTG), a Conitec não conduziu uma avaliação de tecnologia para nenhum medicamento selecionado. Conclusão: A Conitec representa um avanço na avaliação de tecnologia em saúde (ATS) no Brasil. No entanto, muitas condições de saúde com medicamentos autorizados para venda ainda não foram avaliadas, e a falta de protocolos e diretrizes é evidente. O Brasil também carece de priorização transparente para ATS. Monitorar tecnologias que entram no país para priorizar as avaliações da Conitec poderia melhorar o cenário. É necessário um exame abrangente para explorar a extensão das necessidades não atendidas de condições sem orientação de saúde atualmente, já que os níveis estadual e local têm autonomia para complementar as políticas nacionais.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Background: Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (CPTG) are documents that regulate access to health technologies within the Brazilian National Health System (SUS). Issued by the Brazilian Ministry of Health (MoH) since 2000, these documents serve as guidelines and normative documents for non-neoplastic diseases. Since 2011, the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec) has advised the MoH on the incorporation or disinvestment of health technologies and in the development and updating of CPTG. Currently, there are 121 published documents. Objectives: To map the diseases for which drugs are available in Brazil but lack corresponding CPTG published by the MoH. Methods: A list of drugs approved in Brazil between 2010 and 2020 was compiled, including new drugs, biologicals, and advanced therapy medicinal products, and excluding oncology drugs. Regulatory registration data and indications were gathered from the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) website. For each drug, all indications listed on the label were extracted. Subsequently, it was identified corresponding published CPTG by the MoH for each identified disease. Additionally, it was mapped whether the drugs were assessed by Conitec. Results: During the period, Anvisa approved 141 drugs, covering 115 distinct indications and forming 206 pairs of drug-indication. Sixty-five (56.5% of 115 diseases) had corresponding CPTG available. For 50 indications (43.5%), no health guidance was found, indicating an unmet need for these diseases within the SUS. Notably, for 41 diseases (82% of the 50 diseases without CPTG), Conitec has not conducted a technology appraisal for any selected drugs. Conclusion: Conitec represents progress in the health technology assessment (HTA) in Brazil. However, many health conditions with medicines authorized for sale have not been assessed yet, and the lack of protocols and guidelines is evident. Brazil also lacks transparent prioritization for HTA. Monitoring technologies entering the country to prioritize Conitec assessments could improve the scenario. A comprehensive examination is required to explore the extent of the unmet needs for conditions without health guidance currently, as state and local levels have autonomy to supplement national policies.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
