Contexto: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula o setor de planos de saúde privados do Brasil. Diferentemente das diretrizes estabelecidas no sistema público de saúde, a ANS tem "diretrizes de uso (DUT)", que consideram critérios rigorosos, como condição clínica, idade e sexo, para cobertura de seguro saúde. Atualmente, existem cerca de 230 DUTs, incluindo medicamentos, dispositivos e procedimentos cirúrgicos e clínicos para diagnóstico, gerenciamento e monitoramento de condições médicas. Esses documentos devem ser atualizados para refletir novas evidências e potencialmente redefinir a população elegível. Objetivos: Descrição da implementação do procedimento de atualização do DUT e os resultados esperados. Métodos: e resultados esperados: Além das recomendações do GRADE, o método de atualização do DUT observará as seguintes ações. A ANS primeiro identificará e classificará os temas que serão o foco do mapeamento rápido de evidências e análise de viabilidade. Essa lista de temas estará sujeita à consulta pública, com atenção especial do fórum de participação social COSAÚDE (Comitê Permanente de Regulação da Assistência à Saúde). Haverá uma reunião de escopo para pacientes, especialistas e representantes de sociedades médicas e da ANS. Logo depois, desenvolveremos estudos sobre capacidade existente, análise de impacto orçamentário, avaliação econômica e revisão sistemática rápida. Entre 2024 e 2026, esperamos atualizar quinze DUTs. Conclusões: Os DUTs atualizados melhorarão a assistência médica e orientarão melhor as recomendações clínicas para beneficiários de seguros de saúde privados no Brasil."
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Background: The National Supplementary Health Agency (ANS) regulates Brazil's private health insurance sector. Unlike established guidelines in the public health system, ANS has ""usage guidelines (DUT)"", which consider strict criteria, such as clinical condition, age, and sex, for health insurance coverage. There are currently about 230 DUTs, including drugs, devices, and surgical and clinical procedures for diagnosing, managing, and monitoring medical conditions. These documents should be updated to reflect new evidence and potentially redefine the eligible population. Objectives: Description of the DUT update procedure implementation and the expected results. Methods: and expected results: In addition to GRADE recommendations, the DUT updating method will observe the following actions. ANS will first identify and rank the themes that will be the focus of quick evidence mapping and feasibility analysis. This list of themes will be subject to public consultation, with particular attention from the social participation forum COSAÚDE (Permanent Health Care Regulation Committee). There will be a scope meeting, for patients, experts, and representatives of medical societies and ANS. Soon after, we will develop studies on existing capacity, budget impact analysis, economic evaluation, and rapid systematic review. Between 2024 and 2026, we expect to update fifteen DUTs. Conclusions: The updated DUTs will improve healthcare and better guide clinical recommendations for private health insurance beneficiaries in Brazil."
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
