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Essencialidade e integralidade da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em oncologia no Brasil: análise da Rename, diretrizes nacionais e incorporações no SUS
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Título
Essencialidade e integralidade da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em oncologia no Brasil: análise da Rename, diretrizes nacionais e incorporações no SUS
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Simone ALM, Santos BB, Borges SS, Carranza PF, Martins R, Silva NKA et al. PE-024 Essencialidade e integralidade da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em oncologia no Brasil: análise da Rename, diretrizes nacionais e incorporações no SUS. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11(s.4).
DOI
10.22563/2525-7323.2026.v11.e00520
Identificador
2026JAFF270
Title
Essentiality and comprehensiveness of the National List of Essential Medicines in oncology in Brazil: analysis of the Rename, national guidelines and incorporations into the SUS (Brazilian Public Health System).
Document type
Summary
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2026
Reference (Vancouver)
Simone ALM, Santos BB, Borges SS, Carranza PF, Martins R, Silva NKA et al. PE-024 Essencialidade e integralidade da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em oncologia no Brasil: análise da Rename, diretrizes nacionais e incorporações no SUS. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11(s.4).
DOI
10.22563/2525-7323.2026.v11.e00520
Identifier
2026JAFF270
Resumo
Introdução (com objetivo): A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) orienta o financiamento, a oferta e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Na oncologia, a adequação desse elenco é estratégica para garantir acesso oportuno, implementação das diretrizes clínicas e integralidade do cuidado. Entretanto, a rápida incorporação de tecnologias e a complexidade terapêutica do câncer podem gerar descompasso entre listas oficiais, recomendações assistenciais e necessidades da população. Dessa forma, foi analisado o componente oncológico da Rename quanto aos critérios de essencialidade e integralidade da atenção à saúde, considerando referências internacionais, diretrizes nacionais e incorporações aprovadas no SUS. Material e Método: Estudo descritivo documental. O elenco da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) vigente em 10 de março de 2026 foi comparado à 24ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS). Também foram levantados os medicamentos constantes em 29 diretrizes clínico-assistenciais vigentes em 02 de abril de 2026 e em 52 relatórios da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) com decisões favoráveis publicadas entre 2012 e março de 2026. As listas foram comparadas ao AF-Onco/Rename para avaliação de essencialidade e integralidade. Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil foram excluídos. Resultados: O AF-Onco continha 56 fármacos, dos quais 13 (23,2%) não constavam na lista modelo da OMS. Foram identificadas 21 discrepâncias entre recomendações internacionais e a Rename, concentradas principalmente em medicamentos citotóxicos indicados para leucemias e linfomas. Entre 79 fármacos recomendados nas diretrizes nacionais, 24 (30,4%) não estavam contemplados na Rename, sendo que apenas um possuía alternativa terapêutica padronizada. Dos 42 fármacos avaliados pela Conitec e incorporados ou com ampliação de uso no SUS desde 2012, apenas 15 (35,7%) estavam incluídos no AF-Onco, havendo equivalente terapêutico para dois medicamentos não listados. As lacunas observadas comprometiam linhas de cuidado de 24 neoplasias, incluindo câncer de mama, pulmão, próstata, ovário, estômago, fígado, rim, melanoma, tumores do sistema nervoso central e neoplasias hematológicas. O impacto foi mais expressivo em estágios avançado, metastático ou paliativo, nos quais 17 medicamentos incorporados permaneciam ausentes da Rename. Conclusões: A Rename apresenta insuficiência relevante para responder às necessidades terapêuticas em oncologia no SUS, com desalinhamento entre lista nacional, recomendações internacionais, diretrizes clínicas vigentes e incorporações formalmente aprovadas. Essas lacunas podem dificultar a implementação das políticas assistenciais e comprometer a integralidade do cuidado oncológico. Recomenda-se atualização periódica e transparente do componente oncológico da Rename, alinhada às evidências científicas, às decisões regulatórias e às necessidades epidemiológicas da população brasileira.
Palavras-chave
Assistência farmacêutica | Medicamentos essenciais | Oncologia | Sistema Único de Saúde
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction (with objective): The National List of Essential Medicines (Rename) guides the financing, supply, and rational use of medicines in the Brazilian Unified Health System (SUS). In oncology, the adequacy of this list is strategic to guarantee timely access, implementation of clinical guidelines, and comprehensive care. However, the rapid incorporation of technologies and the therapeutic complexity of cancer can generate a mismatch between official lists, care recommendations, and the needs of the population. Therefore, the oncology component of Rename was analyzed regarding the criteria of essentiality and comprehensiveness of health care, considering international references, national guidelines, and incorporations approved in the SUS. Material and Method: Descriptive documentary study. The list of Pharmaceutical Assistance in Oncology (AF-Onco) in effect on March 10, 2026, was compared to the 24th Model List of Essential Medicines of the World Health Organization (WHO). The medications listed in 29 clinical-assistance guidelines in effect on April 2, 2026, and in 52 reports from the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (Conitec) with favorable decisions published between 2012 and March 2026 were also collected. The lists were compared to the AF-Onco/Rename for evaluation of essentiality and comprehensiveness. Medications without current sanitary registration in Brazil were excluded. Results: The AF-Onco contained 56 drugs, of which 13 (23.2%) were not included in the WHO model list. Twenty-one discrepancies were identified between international recommendations and the Rename, mainly concentrated in cytotoxic drugs indicated for leukemias and lymphomas. Among 79 drugs recommended in national guidelines, 24 (30.4%) were not included in the Rename, and only one had a standardized therapeutic alternative. Of the 42 drugs evaluated by Conitec and incorporated or with expanded use in the SUS (Brazilian Unified Health System) since 2012, only 15 (35.7%) were included in AF-Onco, with therapeutic equivalents for two unlisted medications. The observed gaps compromised care pathways for 24 neoplasms, including breast, lung, prostate, ovarian, stomach, liver, kidney, melanoma, central nervous system tumors, and hematological neoplasms. The impact was more significant in advanced, metastatic, or palliative stages, where 17 incorporated medications remained absent from Rename. Conclusions: Rename presents significant inadequacies in meeting therapeutic needs in oncology within the SUS, with misalignment between the national list, international recommendations, current clinical guidelines, and formally approved incorporations. These gaps can hinder the implementation of healthcare policies and compromise the comprehensiveness of oncological care. Periodic and transparent updates to the oncology component of the National List of Essential Medicines (Rename) are recommended, aligned with scientific evidence, regulatory decisions, and the epidemiological needs of the Brazilian population.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.