Resumo
INTRODUÇÃO: O levantamento de custos tem duas vertentes: servir de instrumento gerencial para os gestores e permitir a accountability, ou seja, o dever de prestar contas à sociedade. A Lei 4.320/1964 orientava sobre a importância de se levantar seus custos. Contudo, mesmo com todos esses regramentos reforçando a importância de se calcular custos pelo serviço público, pouco se evoluiu nesse sentido. Diante disso, o objetivo analisar os custos envolvidos no ciclo do sangue em um hemocentro público brasileiro foi criado a Portaria nº 1.469/2006, com uma tabela de referência, para fins de ressarcimento aos serviços de hemoterapia públicos do SUS. Dessa forma, a tabela de referência para fins de ressarcimento passou a vigorar em todo país desde 2006 até que os hemocentros tivessem condições de apresentar seus custos operacionais. Contudo, passados quase 20 anos a tabela continua em plena vigência, sem atualização. Posto isso, acreditamos que os dados de custos apresentados a seguir balizarão e poderão nortear mudanças na forma de cobrança dos Custos para se produzir os Hemocomponentes, contribuindo para um ressarcimento justo, sem prejuízos para o erário. OBJETIVOS: Estudo de custo-benefício visando ajustar a tabela de ressarcimento dos custos operacionais dos serviços do ciclo do Sangue, desde a doação até a produção dos seus hemocomponentes. Faz-se necessário atualizar a tabela da Portaria 1.469/2006 está desatualizada, sem ao menos contemplar os aspectos inflacionários dos últimos 18 anos da sua vigência. MÉTODO: trata-se de pesquisa quantitativa, exploratória-descritiva, com análise documental, dos anos de 2015 e 2016. O método utilizado foi o custeio por absorção, considerando 4 grupos de despesas: pessoal, insumos, serviços terceirizados e despesas gerais. Etapas para levantar Custos: 1º fase: Estruturação das unidades por Centro de Custos. 2º fase: Metodologias de Alocação de Gastos 3º fase: Identificação dos Grupos de Despesas- pessoal, serviços de terceiros, materiais de consumo e despesas gerais. 4º fase: Levantamento da Produção: produção de cada centro de custos. 5º fase: Cálculo do custo direto: soma dos custos diretos (pessoal, material de consumo e outros) atribuídos a cada centro de custos. 6º fase: Cálculo do custo indireto: consiste na soma dos custos indiretos recebidos dos centros de custos de administrativos e intermediários. 7º fase: Cálculo do custo total: soma do custo direto com os indiretos recebidos dos centros de custos de administrativos e intermediários. 8º fase: cálculo do custo médio unitário: consiste na razão entre o custo médio total dividido pela produção do centro de custos. RESULTADOS: após o levantamento dos custos e produtividade dos centros de custos, chegou-se ao custo dos seus produtos. O custo para captação de um paciente nesse hemocentro correspondeu a *US$6,00, o de triagem US$ 15,27 e o de coleta, US$54,77. Após o processamento do sangue, geram-se os hemocomponentes (valor unitário), a saber: concentrado de hemácias: (1) US$63,40; (2) concentrado de plaquetas US$ 29,26; (3)Plasma fresco congelado US$43,89, dentre outros. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO: Após 1 ano e 4 meses de dedicação, foi concluído trabalho pioneiro no serviço público, na área de custos em saúde, especificamente na área de hemoterapia. O trabalho foi realizado sem uso de consultoria privada, sem onerar os cofres públicos, aplicado totalmente às necessidades da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). Contando com o apoio de informações gerenciais de sistemas – SIGRH (para a área de pessoal), Alphalinc e Sigmanet (informações de consumo e contratos) e demais informações financeiras, fornecidos pela organizada Gerência de Orçamento Finanças e Contabilidade da FHB, foi possível fazer o levantamento de todas as despesas que ocorrem na Fundação Hemocentro, separadas por mês, dos anos de 2015 e 2016. Foram muitos os desafios, não só ligados ao levantamento das despesas, mas no levantamento da produção de cada área – o que gera cada uma. Nesse ponto, tivemos o apoio, principalmente das áreas técnicas, que nos detalharam todas as fases da produtividade e para quem produziam. Dessa forma, depois do levantamento das despesas e produtividade, chegou-se ao custo dos hemocomponentes. É relevante destacar que os valores que se chegou, após o levantamento de custos, está mais próximo da tabela de referência da Portaria 1.469/2006, do que se pegasse a referida tabela de 2006 e atualizasse, após a correção da inflação pelo IPCA dos últimos 18 anos. Isso demonstra que estamos efetivamente cobrando os custos da operação, sem onerar a sociedade usuária dos serviços privados.
