Atualização das diretrizes brasileiras para avaliação econômica da saúde no sistema público

Resumo

Contexto: Há necessidade de aumentar a qualidade da síntese de evidências de estudos econômicos relacionados ao suporte à avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e ao desenvolvimento de diretrizes de prática clínica. Padronizar boas práticas na condução de estudos de avaliação econômica é importante para produzir informações confiáveis para manter um sistema de saúde equitativo e sustentável. Objetivos: Descrever o processo e as atividades para atualizar as diretrizes brasileiras de avaliação econômica em saúde para dar suporte ao processo de ATS no sistema público de saúde. A diretriz atualizada apresenta o primeiro compêndio de recomendações para dar suporte às avaliações econômicas em saúde com foco no sistema público de saúde brasileiro. Métodos: As recomendações foram desenvolvidas por um grupo de trabalho composto por metodologistas, pesquisadores, professores e especialistas em desenvolvimento de CPG, síntese de evidências e avaliação econômica em saúde por meio de várias ações: a) rascunho de recomendações iniciais com base em capítulos teóricos da diretriz brasileira, diretrizes internacionais e manuscritos e livros seminais; b) workshops e painéis virtuais com pesquisadores e especialistas para dar suporte e aprimorar cada recomendação por meio de suas contribuições. A versão final de cada recomendação é baseada no consenso entre especialistas. A justificativa para cada decisão final foi incluída no texto. Resultados: O consenso inclui 77 recomendações dentro dos seguintes tópicos: caracterização do problema, tipo de escolha de análise econômica, definição da base de casos (perspectiva, população, intervenção e comparadores, horizonte de tempo, taxa de desconto, resultados de saúde, custeio, eficácia), modelagem e análise de incerteza e sensibilidade. 23 recomendações foram específicas para síntese de evidências relacionadas à eficácia clínica (11), valores de utilidade para a saúde (12). Recomendações foram feitas para criar uma hierarquia de maneiras de obter dados de valores de utilidade para a saúde para melhorar a síntese de evidências e a transparência durante o processo de tomada de decisão. Conclusões: Esta diretriz cria padrões nacionais unificados para análise econômica em saúde, que orientarão recomendações para diretrizes de prática clínica e ATS no processo de tomada de decisão no sistema de saúde pública brasileiro. Este conjunto de recomendações não é obrigatório, mas tem como objetivo servir como um guia e levar ao desenvolvimento de modelos econômicos melhores e mais transparentes no país.