Introdução: Apesar de terem sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017 e 2019, os análogos de insulina ainda não são amplamente distribuídos à população que deles necessita. Esses medicamentos são frequentemente alvo de judicialização no Brasil, o que deveria ser reduzido após a recomendação favorável da CONITEC. Este estudo busca compreender as razões para esse atraso no fornecimento à população brasileira. Métodos: Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e retrospectiva que coletou informações no site da CONITEC, nas compras de análogos de insulina realizadas pelo Ministério da Saúde registradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), integrado ao Portal de Compras do Governo Federal, e na dispensação de medicamentos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) entre 2011 e 2022. Como variável principal, o estudo analisou o tempo entre o decreto de incorporação e a primeira dispensação no SUS, que idealmente deveria ocorrer em até 180 dias. Resultados: O tempo entre a publicação do decreto de incorporação dos análogos de insulina de ação rápida e sua primeira dispensação no SUS foi de 575 dias, ou seja, 395 dias além do esperado. No caso dos análogos de insulina de ação prolongada, não houve compras programadas nem dispensação até dezembro de 2024 após a incorporação. As possíveis razões para esses atrasos incluem processos de aquisição prolongados devido à necessidade de atender requisitos específicos, escassez de análogos de insulina nos mercados nacional e internacional, conflitos entre entes federativos responsáveis pelo financiamento e compra das insulinas, e falta de estoque de análogos de ação rápida no Ministério da Saúde, entre outros fatores. Conclusões: É essencial monitorar ativamente o processo pós-incorporação dos análogos de insulina no Brasil devido às múltiplas barreiras envolvidas. Isso é ainda mais urgente porque, a partir de novembro de 2024, a incorporação pública dessa classe de medicamentos, antes restrita ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 1, foi ampliada para incluir também pacientes com diabetes tipo 2.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
lntroduction: Despite being incorporated into the Brazilian Unified Health System (SUS) in 2017 and 2019, insulin analogs still are not well distributed to the population who needs them. These drugs are frequently the target of lawsuits in Brazil, which should be mitigated following CONITEC's favorable recommendation. This study aims to understand the reasons for this delay in supplying the Brazilian population. Methods This exploratory, descriptive and retrospective research collected information from CONITEC's website, from purchases of insulin analogues by the Brazilian Ministry of Health (MoH) registered into the General Services Administration's lntegrated System (SIASG), integrated into Brazil's Federal Purchasing Portal, and dispensing of medicines in the Outpatient lnformation System (SIA-SUS) between 2011 and 2022. As a key variable, the study focused on the time between the incorporation decree and the first dispensation in the SUS, which should ideally occur within 180 days. Results The time between the incorporation decree publication for short-acting insulins and their first dispensation within the Brazilian Unified Health System was 575 days, 395 days longer than anticipated. ln the case of long-acting insulin analogs, there were no scheduled purchases or drug dispensing after the incorporation until December/2024. The possible reasons for these delays include prolonged purchasing processes dueto the need to meet specific requirements, shortages of insulin analogues in both national and global markets, conflicts among Brazilian federative entities responsible for financing and purchasing insulins, and a lack of short-acting insulin analogues in the MoH's stock, among others. Conclusions lt is essential to actively monitor the post-incorporation process of insulin analogues in Brazil dueto the multiple barriers involved. This is particularly urgent because, as of November 2024, the public incorporation of this class of drugs, which was previously limited to treating patients with type 1 diabetes mellitus (DM), has been extended to include patients with type 2 DM.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
