Introdução: Medicamentos para doenças crônicas degenerativas e raras são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O acesso a esses medicamentos no nível ambulatorial ocorre por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Este estudo analisou o número de pessoas que tiveram acesso a medicamentos incorporados ao CEAF entre 2012 e 2023. Métodos: Dados administrativos e nacionais de dispensação foram extraídos da plataforma Sala Aberta de Situação de Inteligência em Saúde (SABEIS), abrangendo o período de janeiro de 2012 a dezembro de 2023, com atualização em agosto de 2024. A plataforma consolida dados abertos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), fornecendo dados anonimizados e individualizados. Foi avaliado o número anual de usuários que receberam medicamentos do CEAF ao longo desse período, desde a criação da Conitec em 2012. Resultados: Os resultados indicaram crescimento contínuo no número de usuários do CEAF entre 2012 e 2023, totalizando 10.969.433 usuários e abrangendo 84 condições clínicas diferentes. O número de usuários aumentou de 1.991.828 em 2012 para 3.783.957 em 2023, representando um crescimento aproximado de 90% em 12 anos, com aumento médio anual de 163.000 novos usuários. Entre 2019 e 2020, houve estabilização, com apenas 11.332 novos usuários, possivelmente devido ao impacto da COVID-19 na distribuição e no acesso. A partir de 2021, o crescimento se acelerou, com acréscimo anual entre 200.000 e 350.000 usuários, sugerindo recuperação e expansão da cobertura de tratamentos. Conclusões: Os dados evidenciam uma crescente demanda por tratamentos especializados e o impacto das decisões da Conitec na ampliação do acesso a terapias de alto custo para doenças crônicas degenerativas e raras no Sistema Único de Saúde.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
lntroduction: Medicines for chronic degenerative and rare diseases are provided by the Brazilian Public Health System (SUS) after Health Technology Assessment analysis conducted by Conitec. Access to these medicines at an outpatient levei occurs through the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF). This study analyzes the number of people who had access to medicines included in CEAF from 2012 to 2023. Methods Administrative and national dispensing data were extracted from the Health lntelligence Open Situation Platform (SABEIS), covering the period from January 2012 to December 2023, with data updated in August 2024. SABEIS consolidates open data from Ambulatory lnformation System (SIA/SUS), providing anonymized, individualized data. The annual number of users receiving medications from CEAF was evaluated over this period, starting from the establishment of Conitec in 2012. Results Findings indicate a continuous growth in CEAF users between 2012 and 2023, with a total of 10,969,433 users and 84 different clinicai conditions. The number of users grew from 1,991,828 in 2012 to 3,783,957 in 2023, reflecting an approximate 90% increase over 12 years with an average annual increase of 163,000 new users. During 2019-2020, there was stabilization, with only 11,332 new users, potentially dueto COVID-19's impact on distribution and access. From 2021 onward, growth accelerated, with annual additions of 200,000 to 350,000 users, suggesting a recovery and expansion in treatment coverage. Conclusions The data highlights an increasing demand for specialized treatments and the impact of Conitec's decisions on expanding access to high-cost treatments for Chronic-Degenerative and Rare diseases in the Brazilian Public Health System.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
