Processos de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil: um estudo comparativo dos marcos regulatórios públicos e privados
Tipo de documento
Pôster
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2025
Referência (Vancouver)
Zimmermann I. Health Technology Assessment Processes ln Brazil: A Comparative Study Of Public And Private Regulatory Frameworks. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2025 Jun; Buenos Aires, Argentina. Health Technology Assessment International, HTAi; 2025. PD39.
Health technology assessment processes in Brazil: a comparative study of public and private regulatory frameworks
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2025
Reference (Vancouver)
Zimmermann I. Health Technology Assessment Processes ln Brazil: A Comparative Study Of Public And Private Regulatory Frameworks. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2025 Jun; Buenos Aires, Argentina. Health Technology Assessment International, HTAi; 2025. PD39.
Introdução: No Brasil, as recomendações nacionais sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) são realizadas de forma diferente nas perspectivas de saúde pública e suplementar pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), respectivamente. No entanto, desde 2018, a ANS começou oficialmente a alinhar seu processo de ATS com o processo da Conitec. Métodos: Esta pesquisa emprega uma metodologia qualitativa baseada em documentos disponíveis e regulamentações dos processos de ATS da ANS e da Conitec. Documentos-chave, incluindo leis, diretrizes e políticas, foram coletados nos sites oficiais de instituições governamentais brasileiras, e a legislação nacional relacionada ao processo de incorporação no período de 2018 a 2024 foi consultada. Esses textos foram submetidos a uma análise temática para identificar padrões recorrentes, discrepâncias e filosofias regulatórias, com foco em comparar como diferentes marcos abordam questões como conformidade, fiscalização e engajamento das partes interessadas. Os dados encontrados foram analisados com o apoio do software NVivo. Resultados: As principais mudanças identificadas envolveram o alinhamento do processo de incorporação por meio de métodos de avaliação padronizados, incluindo avaliação de evidências, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário. Notavelmente, os prazos de análise para tecnologias de tratamento do câncer são mais curtos na saúde suplementar – 120 dias, prorrogáveis por 60 dias – em comparação com 180 dias, prorrogáveis por 90 dias, no sistema público. Se a agência de saúde suplementar não concluir a avaliação no prazo, ocorre a incorporação tácita. Além disso, tecnologias recomendadas positivamente pela Conitec serão automaticamente incluídas no âmbito da saúde suplementar, garantindo acesso eficiente a tratamentos eficazes. Conclusões: O alinhamento dos métodos de avaliação de tecnologias em saúde melhora a transparência e otimiza as análises. No entanto, certas mudanças, como a incorporação obrigatória em caso de não cumprimento de prazos, foram implementadas pelo legislativo sem discussão abrangente sobre seus impactos no sistema de saúde. Essa falta de diálogo levanta preocupações sobre as implicações de longo prazo para a prestação efetiva de cuidados de saúde e a confiança das partes interessadas.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
lntroduction: ln Brazil, the national recommendations on Health Technology Assessment (HTA) are carried out differently in public and private healthcare perspective by the National Supplementary Health Agency (ANS) and National Committee for Technology lncorporation (Conitec), respectively. Nevertheless, since 2018, the ANS officially began aligning its HTA process with the Conitec process. Methods This research employs a qualitative methodology around available documents and regulatory on both ANS and Conitec HTA process. Key documents, including laws, guidelines, and policy papers, were gathered from the official websites of Brazilian government institutions and the national legislation related to the incorporation process in the period from 2018 to 2024 were consulted. These texts were subjected to a thematic analysis to identify recurring patterns, discrepancies, and regulatory philosophies. The focus was to compare how different frameworks address common issues such as compliance, enforcement, and stakeholder engagement. The data found was analyzed with the support of the NVivo software. Results The main changes identified involved aligning the incorporation process through standardized evaluation methods, including evidence assessment, economic evaluation, and budget impact analysis. Notably, the analysis deadlines for cancer treatment technologies are shorter in supplementary health-120 days, extendable by 60 days-compared to 180 days, extendable by 90 days, in the public system. lf the supplementary health agency cannot complete the evaluation on time, tacit incorporation occurs. Additionally, technologies positively recommended by Conitec will automatically be included in the supplementary health framework, ensuring efficient access to effective treatments. Conclusions Aligning health technology assessment methods enhances transparency and optimizes analyses. However, certain changes, like mandatory incorporation upon deadline nonfulfillment, were implemented by the legislative branch without comprehensive discussion on their impacts on the health system. This lack of dialogue raises concerns about the long-term implications for effective healthcare delivery and stakeholder trust.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
