Sistema de monitoramento do conselho de saúde brasileiro (SIACS): uma avaliação

Resumo

Introdução: Este estudo de âmbito nacional tem como objetivo descrever e avaliar os dados do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), em relação aos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) brasileiros. Este sistema é online e foi lançado em 2012. Todos os Conselhos devem estar registrados no sistema para atender à legislação brasileira. Métodos: Trata-se de um estudo analítico transversal, com avaliação baseada em variáveis quantitativas e qualitativas, utilizando os softwares STATA 10 e NVIVO 11. Um teste de associação do Qui-quadrado de Pearson foi realizado considerando a população do município e os dados do sistema. Resultados: A amostra do estudo foi de 4.495 Conselhos Municipais de Saúde, representando 80,8% dos conselhos do país. Em relação às três dimensões utilizadas, observou-se que o melhor desempenho foi no eixo de representatividade, em todos os tamanhos populacionais adotados. A estrutura do conselho foi associada ao tamanho do município, quanto menor o município, pior a estrutura. A falta de autonomia na tomada de decisão dos Conselhos foi encontrada em todos os tamanhos populacionais. Quanto às representações dos segmentos de participação social, os usuários apresentaram um perfil sindicalista, agrário e religioso do país. Conclusões: Por fim, reconhecemos que o SIACS apresenta alguns problemas técnicos de extração de dados, no entanto, é considerado um sistema de baixa manutenção e fácil acesso; além disso, a existência de um banco para o acompanhamento dos Conselhos de Saúde é um avanço da Participação Social no Sistema Único de Saúde.