Limiares de custo-efetividade (CE) têm sido foco de discussão em relação à necessidade de um limiar fixo para a realidade brasileira, em particular do Sistema Único de Saúde (SUS). Frequentemente é referido o uso desse tipo de limiares em outros países, porém, estes variam significativamente e muitos são implícitos. Os limiares de CE se baseiam em resultados incrementais (ICERs), incluindo frequentemente medidas de anos de vida ajustados pela qualidade (QALY) e, assim, estão estritamente atrelados às limitações destes. Têm sido propostas alternativas ao uso desses limiares de CE, entre estes o limiar de eficiência, método utilizado pelo governo alemão para determinar valores máximos de reembolso de novas tecnologias inseridas em seu sistema de saúde. Para cada área terapêutica é traçado um gráfico de benefício vs. custo incremental das tecnologias já incorporadas. As opções com maior CE são conectadas formando o limiar de eficiência, permitindo a avaliação de novas intervenções. Este artigo revisa as características, limitações e alternativas aos limiares de CE e propõe uma temática que vá além da atual discussão sobre a adequação ou não do estabelecimento de um limiar fixo para o Brasil.
Cost-effectiveness (CE) thresholds have been under discussion regarding the need of a fixed threshold for the Brazilian reality, particularly for the public healthcare system. Often, the use of this type of threshold in other countries is mentioned, however, this varies significantly between countries and many are implicit. CE thresholds are based upon incremental CE results (ICER) and frequently include measures for quality adjusted life years (QALY), related to several limitations. Alternatives to CE thresholds have been proposed, such as the efficiency frontier, a method used by the German government to determine maximum reimbursement values for new technologies that are incorporated in its health system. For each therapeutic area, a graph is built with incremental benefit vs. costs of the technologies already incorporated. The options with higher cost-effectiveness are connected giving the efficiency frontier that are used for the assessment of new interventions. This article revises characteristics, limitations and alternatives of CE thresholds and proposes a discussion theme that goes beyond the suitability of setting a fixed threshold for Brazil.
