A essencialidade de medicamentos antineoplásicos em centros de assistência de alta complexidade em Oncologia no Brasil
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Gonçalves HCB, Tavares NUL. A essencialidade de medicamentos antineoplásicos em centros de assistência de alta complexidade em Oncologia no Brasil. J Assist Farmac Farmacoecon. 2023;8(Suppl 2).
The Essentiality of Antineoplastic Medications in High-Complexity Oncology Centers in Brazil
Document type
Abstract
Description
Abstract published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2023
Reference (Vancouver)
Gonçalves HCB, Tavares NUL. A essencialidade de medicamentos antineoplásicos em centros de assistência de alta complexidade em Oncologia no Brasil. J Assist Farmac Farmacoecon. 2023;8(Suppl 2).
Introdução: O medicamento essencial é aquele que satisfaz as necessidades prioritárias de saúde da população, sendo selecionado quanto à relevância para a saúde pública, evidências sobre eficácia e segurança, e comparação custo-efetividade. Os países são responsáveis pela decisão sobre quais medicamentos essenciais serão selecionados e a definição do elenco. No Brasil, os medicamentos antineoplásicos não fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais desde o ano de 2010, deixando a definição do elenco a cargo dos estabelecimentos de saúde e das recomendações eletivas do Ministério da Saúde. Objetivos: Descrever a caracterização dos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Brasil e analisar a essencialidade dos medicamentos antineoplásicos padronizados com as listas internacionais. Material e Método: Tratou-se de um estudo transversal descritivo que incluiu as caracterizações dos estabelecimentos de saúde obtidas por meio de consulta no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. As Diretrizes para a classificação Anatômica Terapêutica Química da Organização Mundial da Saúde (OMS) foram utilizadas como critério para a classificação dos medicamentos. Como listas de referência para a análise de essencialidade, foram utilizadas a 22ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS (EML) e a Lista de Medicamentos Essenciais para Doenças Não Transmissíveis da OPAS, ambas publicadas em 2021. Resultados: Observou-se uma distribuição heterogênea dos CACON no território brasileiro (a maioria na região Sudeste, sob gestão filantrópica e com porte grande em relação ao número de leitos). Foram selecionados quatro CACON para a análise de essencialidade, com a identificação de 34 medicamentos – 23 injetáveis e 11 orais – da EML presentes em todos os analisados. A percentagem da essencialidade dos CACON com a EML variou de 74,5% a 87,8% e com a OPAS de 45,1% a 56,1%. Evidenciou-se que quanto maior o número de medicamentos padronizados pelo CACON, menor a percentagem de essencialidade. Todos os CACON apresentavam mais opções de antineoplásicos “Antibióticos Citotóxicos e Substâncias Relacionadas” e “Anticorpos Monoclonais e Anticorpos Conjugados com Drogas” que o presente nas listas internacionais, colaborando para a menor percentagem de essencialidade entre os grupos de medicamentos. Discussão e Conclusões: A variação de gestão nos hospitais da rede pública de saúde pode ter culminado em uma diversidade no elenco de antineoplásicos padronizados, visto que possuem autonomia na definição do elenco, mesmo com a presença de algumas diretrizes norteadoras no país. Situações de iniquidades na terapia oncológica, de acesso e de comprometer o uso seguro e adequado dos medicamentos poderiam ser mitigadas com a presença de uma lista de referência nacional de medicamentos antineoplásicos essenciais.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Essential medicines are crucial in meeting the primary healthcare needs of the population, selected based on their relevance to public health, evidence of efficacy and safety, and cost-effectiveness. Countries are responsible for deciding which medicines to include in their Essential Medicines Lists (EMLs) and defining the scope of these lists. In Brazil, antineoplastic medications have not been included in the National List of Essential Medicines since 2010, leaving their inclusion to the discretion of healthcare facilities and elective recommendations from the Ministry of Health. Objectives: This study aims to characterize the establishments designated as High Complexity Oncology Assistance Centers (CACON) in Brazil and analyze the essentiality of standardized antineoplastic medications compared to international lists. Material and Methods: This was a descriptive cross-sectional study that included the characterization of healthcare facilities obtained through the National Registry of Health Establishments website. The World Health Organization's Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) classification system was used to categorize medications. The 22nd WHO Model List of Essential Medicines (EML) and the Pan American Health Organization's Essential Medicines List for Noncommunicable Diseases, both published in 2021, served as reference lists for essentiality analysis. Results: A heterogeneous distribution of CACONs was observed across Brazil, with the majority located in the Southeast region, managed philanthropically, and classified as large in terms of the number of beds. Four CACONs were selected for essentiality analysis, identifying 34 medications – 23 injectables and 11 oral formulations – from the WHO EML present in all facilities. The percentage of essentiality of CACONs with respect to the WHO EML varied from 74.5% to 87.8%, and with respect to the PAHO list from 45.1% to 56.1%. It was evident that the greater the number of medications standardized by CACONs, the lower the percentage of essentiality. All CACONs included more options of antineoplastics in the "Cytotoxic Antibiotics and Related Substances" and "Monoclonal Antibodies and Antibodies Conjugated with Drugs" categories compared to the international lists, contributing to the lower percentage of essentiality among these medication groups. Discussion and Conclusions: Variations in management within public healthcare hospitals may have resulted in diversity in the selection of standardized antineoplastic medications, despite some guiding directives in the country. Inequities in oncological therapy access and challenges in ensuring safe and appropriate medication use could potentially be mitigated with the presence of a national reference list of essential antineoplastic medicines. This would provide uniformity and clarity in treatment protocols, benefiting patient care and health outcomes across different regions of Brazil.
