Introdução: As demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos resultam em gastos elevados e não programados no orçamento destinado à saúde. A dificuldade de acesso é um dos fatores para o aumento da judicialização, causando impactos significativos na estruturação, financiamento e organização do sistema de saúde. Entretanto, é necessário compreender as características dos usuários que solicitam medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), diretamente afetados pela judicialização. Objetivo. Descrever o perfil dos requerentes que solicitaram medicamentos por ações judiciais no Estado de Sergipe. Método: Foi realizado um estudo transversal, de janeiro a dezembro de 2021, utilizando como fonte de pesquisa o banco de dados da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, composta por defensor público, médico, enfermeiras e farmacêuticos. Foram extraídos os seguintes dados relacionados aos requerentes: sexo, idade, município de residência (capital ou interior). Quanto às solicitações, foram extraídos os medicamentos mais solicitados, padronização no SUS e origem do atendimento de saúde (público ou privado). Os dados foram tabulados no Microsoft Office Excel® e expressos por meio de estatística descritiva. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Sergipe sob o parecer de nº 977.043. Resultados: No banco de dados foram analisadas 85 solicitações pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, o sexo feminino foi o maior requerente (n= 43, 50,58%) e a idade variou entre três meses de idade a 89 anos. O município de residência dos requerentes foi, em sua maior parte, de Aracaju-SE, capital do estado (n= 48, 56,47%). Os medicamentos mais solicitados foram o Denosumabe, Canabidiol e Rivaroxabana (Xarelto®). A maioria das solicitações de medicamentos partiu de instituições privadas de saúde (n= 75, 88,23%). Conclusão: Este estudo revela um perfil heterogêneo das requerentes, sendo a maior parte residente na capital sergipana e a origem das solicitações de instituições privadas sugere o avanço no entendimento de que parcerias com a iniciativa privada consistem em opções constitucionalmente admitidas para prestação de serviços públicos de assistência à saúde.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Judicial demands for medication provision result in high and unplanned expenditures in the healthcare budget. Difficulty in access is one of the factors contributing to the increase in judicialization, causing significant impacts on the structuring, financing, and organization of the healthcare system. However, understanding the characteristics of users who request medications from the Unified Health System (SUS), directly affected by judicialization, is crucial. Objective: To describe the profile of individuals who requested medications through judicial actions in the state of Sergipe, Brazil. Method: A cross-sectional study was conducted from January to December 2021 using data from the Health Litigation Resolution Chamber of the Public Defender's Office of Sergipe, comprising public defenders, physicians, nurses, and pharmacists. Data extracted included the following regarding applicants: gender, age, municipality of residence (capital or interior). Regarding requests, data included the most requested medications, standardization within SUS, and origin of healthcare service (public or private). Data were tabulated using Microsoft Office Excel® and expressed through descriptive statistics. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Sergipe under protocol number 977.043. Results: The database included 85 requests processed by the Health Litigation Resolution Chamber. Females accounted for the majority of applicants (n=43, 50.58%), and ages ranged from three months to 89 years. Most applicants resided in Aracaju, the capital city of Sergipe (n=48, 56.47%). The most requested medications were Denosumab, Cannabidiol, and Rivaroxaban (Xarelto®). The majority of medication requests originated from private healthcare institutions (n=75, 88.23%). Conclusion: This study reveals a heterogeneous profile of applicants, predominantly residing in the capital of Sergipe, and suggests that partnerships with private entities represent constitutionally permissible options for delivering public healthcare services.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.
