Introdução: Medicamentos são produtos farmacêuticos tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. A dificuldade de acesso a medicamentos pode acarretar em comprometimento da segurança do processo assistencial. Objetivo: apresentar o cenário brasileiro de gastos com medicamento entre os anos de 2015 e 2019, sob a ótica das Contas SHA. Método: Trata-se de um estudo descritivo, a partir da análise de dados secundários, tendo como unidade de investigação as informações sobre gastos em medicamentos no Brasil do setor público e privado. Resultado: Os gastos totais em saúde foram, em média, R$ 620,2 bilhões por ano no período de 2015 a 2019 o que representa, em média, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Do valor total referente aos gastos em saúde, cerca de 18% são gastos anualmente em medicamentos. O desembolso das famílias representou, em média, 89,3% dos gastos, enquanto a porcentagem do governo ficou em 10,7%, em média. Os dados apontam uma redução da participação governamental no período, contudo, o Governo Federal é o maior responsável pelos desembolsos de recursos para a aquisição de medicamentos e artigos médicos não duráveis no Brasil. Já os gastos com medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil somaram, em média, R$ 2,6 bilhões, embora tenha havido uma redução de R$ 800 milhões na série analisada. Conclusão: O fortalecimento e ampliação das políticas públicas de assistência farmacêutica são essenciais para subsidiar a população, ampliando o acesso a medicamentos e reduzindo o comprometimento da renda das famílias.
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Medicines are pharmaceutical products technically obtained or prepared for prophylactic, curative, palliative or diagnostic purposes. Difficulty in accessing medication can compromise the safety of the health care process. Objective: To present the Brazilian scenario of drug spending between 2015 and 2019, from the perspective of SHA Accounts. Method: This is a descriptive study, based on the analysis of secondary data, having as a unit of investigation the information on drug expenditures in Brazil in the public and private sector. Result: Total health expenditures were, on average, R$ 620.2 billion per year in the 2015-2019 period, which represents, on average, about 9% of the Gross Domestic Product (GDP) for the period. Of the total amount related to health expenditures, about 18% are spent annually on medicines. Household disbursement represented, on average, 89.3% of expenditures, while the Government's percentage stood at 10.7%, on average. Even though data points to a reduction in Government participation in the period, the Federal Government is the main player on the disbursement of resources for the acquisition of medicines and non-durable medical supplies in Brazil. Spending on medicines from the Popular Pharmacy Program in Brazil totaled, on average, R$ 2.6 billion, although there was a reduction of R$ 800 million in the analyzed series. Conclusion: The strengthening and expansion of public pharmaceutical care policies are essential to subsidize the population, expanding access to medicines and reducing the commitment of family income.
