Avaliação das relações municipais de medicamentos de uma região de saúde do interior de São Paulo
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2018
Referência (Vancouver)
Castro VC, Moriali N, Caldato R. Avaliação das relações municipais de medicamentos de uma região de saúde do interior de São Paulo. J Assist Farmac Farmacoecon. 2018;3(Suppl 1).
Evaluation of Municipal Drug Lists in a Health Region in the Interior of São Paulo
Document type
Abstract
Description
Abstract published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2018
Reference (Vancouver)
Castro VC, Moriali N, Caldato R. Avaliação das relações municipais de medicamentos de uma região de saúde do interior de São Paulo. J Assist Farmac Farmacoecon. 2018;3(Suppl 1).
A assistência farmacêutica é uma das atividades prioritárias da assistência à saúde, compreendendo um conjunto de ações demandadas para a comunidade exigindo a elaboração de planos, programas e atividades específicas.O desafio da Assistência Farmacêutica é melhorar o acesso da população aos medicamentos, garantir a qualidade, segurança e sua eficácia, promovendo seu uso racional. A Relação de Nacional de Medicamentos contempla os medicamentos voltados para o tratamento das principais patologias e agravos prevalentes nos municípios, sendo atualizada periodicamente. Muitos medicamentos prescritos pelo Ambulatórios Regional de Saúde (AME) instituído na região de Saúde estudada, não são encontrados nas Relações Municipais gerando muitas vezes ações judiciais. A judicialização da saúde é um fenômeno que pode prejudicar a execução de políticas de saúde no âmbito do SUS, uma vez que o cumprimento de determinações judiciais para fornecimento de medicamentos, insumos e serviços de saúde acarreta gastos elevados e não programados. Diante disso, a dificuldade no acesso aos medicamentos prejudica o tratamento do paciente além de que a consulta especializada e os exames solicitados são muitas vezes perdidos. Muitos municípios ainda adquirem os medicamentos por meio de Farmácias privadas dispensando licitações e pagando preços mais caros do produto. O objetivo deste trabalho foi avaliar as REMUMES com o intuito de iniciar uma discussão e elaborar uma Relação de Medicamentos para uma região de Saúde do interior de São Paulo composta por 17 municípios, a fim de diminuir a judicialização e melhorar os processos de aquisições. Além da revisão bibliográfica foram analisadas as REMUMES de 17 municípios pertencentes a esta região de Saúde, analisando também as REMUMEs de dois municípios de grande e médio porte que possuem Comissão de Farmácia Terapêutica para dar subsídios a proposta De acordo com os responsáveis pela Assistência Farmacêutica apenas 5% dos municípios possui Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) formalmente constituída. Verificou-se que a maioria dos medicamentos sugeridos pela CFT do Ambulatório Regional de Especialidades e que são importantes para os tratamentos, não se encontram presentes e não tem um substituto nas REMUMES analisadas. Os medicamento/s referentes à neurologia infantil, pneumologia infantil e dermatologianão estão contemplados em nenhuma REMUME. Conclui-se, que os objetivos deste trabalho foram atingidos, pois, foi possível identificar os medicamentos necessários e iniciar uma discussão para elaborar junto com os municípios a Relação de Medicamentos Regional que servirá como um documento norteador para a organização do processo de compras, otimizando os recursos, racionalizando o quantitativo de compras e prestando maior atendimento à população.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Pharmaceutical care is a priority within healthcare services, encompassing actions aimed at the community's demands and requiring the development of specific plans, programs, and activities. The challenge of Pharmaceutical Care is to improve access to medications, ensuring their quality, safety, and efficacy while promoting their rational use. The National List of Medicines includes medications for treating prevalent pathologies and conditions in municipalities, updated periodically. Many medications prescribed by the Regional Outpatient Clinics (AME) established in the studied Health Region are not found in Municipal Lists, often leading to legal actions. Health judicialization is a phenomenon that can hinder the implementation of health policies within the Unified Health System (SUS), as compliance with court orders for providing medications, supplies, and health services results in high and unplanned expenses. Consequently, difficulties in accessing medications impair patient treatment, and specialized consultations and requested exams are frequently delayed or lost. Many municipalities still procure medications through private pharmacies without competitive bidding, paying higher prices for the products. The objective of this study was to evaluate the Municipal Lists of Essential Medicines (REMUMEs) to initiate a discussion and develop a Medication List for a Health Region comprising 17 municipalities in the interior of São Paulo, aiming to reduce judicialization and improve procurement processes. In addition to a literature review, REMUMEs from the 17 municipalities in this Health Region were analyzed, along with REMUMEs from two larger municipalities that have Therapeutic Pharmacy Committees (CFT) to support the proposal. According to those responsible for Pharmaceutical Care, only 5% of municipalities have a formally established CFT. It was found that most medications suggested by the CFT of the Regional Specialties Outpatient Clinic, crucial for treatments, were not present and lacked substitutes in the analyzed REMUMEs. Medications for pediatric neurology, pediatric pneumology, and dermatology were not included in any REMUME. In conclusion, this study achieved its objectives by identifying necessary medications and initiating discussions to jointly develop a Regional Medication List with municipalities. This list will serve as a guiding document for organizing the procurement process, optimizing resources, rationalizing purchase quantities, and providing better service to the population.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.
