Objetivos: Descrever o processo de implantação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica no Estado da Bahia (PEAF). Metodologia: Estudo descritivo baseado em análise sócio-histórica e documental do planejamento estratégico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no período de 2008-2009. Resultados: Os principais resultados da implantação dessa política foram a criação de novas estruturas político- -administrativas, programas efetivos, a qualificação e ampliação do acesso a medicamentos nos três níveis de atenção à saúde, no Estado. Discussão: o processo de implantação da PEAF teve como base nos marcos legais, científicos e técnicos da área de saúde e, em particular, da de assistência farmacêutica que foi construído de forma participativa dentro do Plano Estadual de Saúde (PES 2008-2011). Conclusões: Esse processo culminou numa mudança na forma de gestão, planejamento e organização da assistência farmacêutica na estrutura da SESAB, em particular, com a criação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e várias estruturas de qualificação dessa área. Sua formalização por meio do Decreto nº 11.935, de 2010, possibilitou a estabilidade política, administrativa e técnica às ações que asseguram a ampliação e a qualificação do acesso aos medicamentos no Estado da Bahia.
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Objectives: To describe the implementation process of the Pharmaceutical Service State Policy in the State of Bahia. Methodology: Descriptive study based on socio-historical and documental analysis of strategic planning of Bahia State Health Secretariat (SESAB) for 2008-2009. Results: The main results of the implementation of this policy was the publication of the decree 11,935/2010, which establishes the policy, creates administrative structures, and qualified and extended drug access in the three levels of health care. Discussion: PEAF implementation process was based on legal, scientific and technical criteria and was built in a collaborative manner assistance within the State Health Plan (PES 2008- 2011). Conclusions: This process culminated in a change in management, planning and organization of the Pharmaceutical Care in SESAB structure, in particular the creation of the Superintendent of Pharmaceutical Services and various qualification structures in this area. The result of the implementation of this policy produced political stability, expansion and qualification of access to drugs in the State of Bahia.
