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PE-060 Carga econômica e perfil de benefícios previdenciários precoces por esclerose múltipla no Brasil entre 2014 e 2023: uma análise de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
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Título
PE-060 Carga econômica e perfil de benefícios previdenciários precoces por esclerose múltipla no Brasil entre 2014 e 2023: uma análise de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
Tipo de documento
Artigo
Descrição
Artigo científico publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2025
Referência (Vancouver)
Marcolino MAZ, Belli KC, Ribeiro RA. PE-060 Carga econômica e perfil de benefícios previdenciários precoces por esclerose múltipla no Brasil entre 2014 e 2023: uma análise de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl 3).
Identificador
2025JAFF074
Title
PE-060 Economic burden and profile of early social security benefits due to multiple sclerosis in Brazil between 2014 and 2023: an analysis of data from the National Institute of Social Security (INSS)
Document type
Article
Description
Scientific article published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2025
Reference (Vancouver)
Marcolino MAZ, Belli KC, Ribeiro RA. PE-060 Carga econômica e perfil de benefícios previdenciários precoces por esclerose múltipla no Brasil entre 2014 e 2023: uma análise de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl 3).
Identifier
2025JAFF074
Resumo
Introdução: A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica inflamatória incapacitante. Apresenta sinais e sintomas diversos devido ao envolvimento variado dos sistemas motor, sensorial, visual e autonômico, resultando em impactos sociais e econômicos devastadores. A doença atinge adultos jovens, causando incapacidade e afastamento precoce do trabalho. Objetivo: Avaliar a carga econômica da EM sobre o sistema previdenciário brasileiro no período de 2014 a 2023. Material e Método: Foram analisados benefícios precoces concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um período de 10 anos (2014 a 2023) para beneficiários com EM (CID G35 e G35.0). Por precoce entende-se aqueles benefícios concedidos antes de 65 anos para homens e 60-62 anos para mulheres, considerando a legislação vigente em cada ano. Foram analisadas características dos beneficiários incluindo idade, sexo, atividade e local de residência. A carga econômica foi avaliada considerando a quantidade, duração (meses) e as despesas (em reais) relacionadas a cada tipo de benefício. A duração de benefícios prolongados (aposentadoria e amparo social) foi estimada considerando a expectativa de vida média brasileira, de acordo com sexo e idade, com ajuste pelo excesso de mortalidade atribuível à EM, e limitando ao período observado e/ou à idade esperada de aposentadoria. As despesas foram calculadas considerando a duração e o número de saláriosmínimos concedidos, ajustados pela inflação até dezembro de 2023. Resultados: de 2014 a 2023 foram concedidos 16.149 benefícios para EM no Brasil, 16.045 (99,4%) sendo benefícios precoces (16.018 incluídos na análise de carga econômica), em uma taxa média anual de 7,6 por milhão de habitantes. A idade média no momento da concessão foi de 38,6±9,8, sendo 68,8% mulheres, 42,9% empregados e 19,8% autônomos, 90,3% residentes em regiões urbanas e 49,0% comerciários. A maioria dos benefícios concedidos foram auxílios (11.682, 72,9%), seguidos por aposentadorias (3.175, 19,8%) e amparos sociais (1.167, 7,3%). A mediana (IIQ) de meses de duração e valor pago por beneficiário de 4 (4-4) e R$6.456 (R$5.322-10.607) com auxílios, de 59,4 (32,8-81,8) e R$116.395 (R$65.029-195.638) com aposentadorias, e de 26,6 (12,7-73,0) e R$35.886 (R$17.260-97.410) com amparos, respectivamente, acumulando uma perda total de produtividade de 284.612 meses e despesa total com benefícios por EM de R$ 657.247.720 no período. Conclusões: A carga econômica da EM no sistema previdenciário brasileiro estimada para os últimos 10 anos, nesse estudo, representa um ônus superior a R$ 657 milhões, atribuível principalmente a aposentadorias precoces. Pelas características incapacitantes da doença, a aposentadoria e afastamentos ocorrem no auge da idade produtiva dos indivíduos, resultando potencialmente em balanço negativo entre o tempo de contribuição e o tempo total de afastamento.
Palavras-chave
Aposentadoria | Carga econômica | Esclerose Múltipla | Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) | Real World Data (RWD) | Real World Evidence (RWE) | Sistema Previdenciário Brasileiro
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Multiple sclerosis (MS) is a disabling inflammatory neurological disease. It presents diverse signs and symptoms due to the varied involvement of the motor, sensory, visual, and autonomic systems, resulting in devastating social and economic impacts. The disease affects young adults, causing disability and early absence from work. Objective: To assess the economic burden of MS on the Brazilian social security system from 2014 to 2023. Material and Method: Early benefits granted by the National Institute of Social Security (INSS) over a 10-year period (2014 to 2023) to beneficiaries with MS (ICD G35 and G35.0) were analyzed. Early benefits are those granted before the age of 65 for men and 60-62 for women, considering the legislation in force in each year. Beneficiaries' characteristics were analyzed, including age, sex, activity, and place of residence. The economic burden was assessed considering the quantity, duration (months) and expenses (in reais) related to each type of benefit. The duration of extended benefits (retirement and social assistance) was estimated considering the average Brazilian life expectancy, according to sex and age, with adjustment for excess mortality attributable to MS, and limited to the observed period and/or the expected retirement age. Expenses were calculated considering the duration and number of minimum wages granted, adjusted for inflation until December 2023. Results: from 2014 to 2023, 16,149 benefits for MS were granted in Brazil, 16,045 (99.4%) being early benefits (16,018 included in the economic burden analysis), at an average annual rate of 7.6 per million inhabitants. The average age at the time of granting was 38.6±9.8, with 68.8% women, 42.9% employees and 19.8% self-employed, 90.3% residents in urban areas and 49.0% commercial workers. The majority of benefits granted were aid (11,682, 72.9%), followed by retirements (3,175, 19.8%) and social support (1,167, 7.3%). The median (IIQ) of months of duration and amount paid per beneficiary of 4 (4-4) and R$6,456 (R$5,322-10,607) with aids, of 59.4 (32.8-81.8) and R$116,395 (R$65,029-195,638) with retirements, and of 26.6 (12.7-73.0) and R$35,886 (R$17,260-97,410) with support, respectively, accumulating a total loss of productivity of 284,612 months and total expenditure on benefits per EM of R$657,247,720 in the period. Conclusions: The economic burden of EM on the Brazilian social security system estimated for the last 10 years, in this study, represents a burden of more than R$657 million, mainly attributable to early retirements. Due to the disabling characteristics of the disease, retirement and absences occur at the peak of the individuals' productive age, potentially resulting in a negative balance between the contribution period and the total time away from work.
Keywords
Brazilian Social Security System | Economic burden | Multiple Sclerosis | National Institute of Social Security (INSS) | Real-world data (RWD) | Real-world evidence (RWE) | Retirement
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.