PE-032 Análise de tempos de avaliação de tecnologias de saúde por área terapêutica na Conitec
Tipo de documento
Artigo
Descrição
Artigo científico publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2025
Referência (Vancouver)
Pires BS, Bratke J, Nars MS, Ribeiro MFM. PE-032 Análise de tempos de avaliação de tecnologias de saúde por área terapêutica na Conitec. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl 3).
PE-032 Analysis of health technology assessment times by therapeutic area at Conitec
Document type
Article
Description
Scientific article published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2025
Reference (Vancouver)
Pires BS, Bratke J, Nars MS, Ribeiro MFM. PE-032 Análise de tempos de avaliação de tecnologias de saúde por área terapêutica na Conitec. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl 3).
Introdução: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), responsável por assessorar o Ministério da Saúde (MS) nos processos de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias e atualização de protocolos clínicos de uso no Sistema Único de Saúde (SUS), realiza seu papel através de um processo que, de acordo com o Decreto 11.161 de 2022, deveria durar até 180 dias. Os tempos reais de avaliação, entretanto, variam de acordo com priorização e complexidade das análises exigidas. Objetivo: Nesse sentido, este trabalho buscou analisar o histórico de avaliações realizado pela CONITEC para entender as diferenças de priorização e/ou complexidade por área terapêutica refetidas nos tempos de avaliação desta. Material e Método: As informações de datas de submissão, recomendação preliminar, início e fm da consulta pública, reunião de recomendação fnal e publicação de decisão no Diário Ofcial da União (DOU) foram captadas dos relatórios e documentos disponíveis no website da CONITEC. Avaliações com datas incompletas tiveram apenas as datas disponíveis analisadas. Áreas terapêuticas foram defnidas com base em categorias da Classifcação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde versão 10 (CID-10). Resultados: Um total de 718 avaliações foram analisadas, com tempo até decisão mediano, considerando da submissão a publicação de decisão, de 198 dias [IC50 106-258]. Entre as áreas terapêuticas foi observada relativa uniformidade de tempos de avaliação, com exceção a avaliações em infectologia (tempo até decisão de 116 dias [IC50 62-212] vs. 208 [IC50 138-263] de outras áreas terapêuticas). Ao se comparar as etapas do processo de administração foram encontradas diferenças entre infectologia e outras áreas terapêuticas principalmente nas etapas de submissão a recomendação preliminar (mediana de 77 dias vs. 120 dias), abertura de consulta pública após recomendação preliminar (mediana de 23 dias vs. 31 dias) e recomendação fnal a publicação no DOU (mediana de 35 dias vs. 43 dias). Dentre as avaliações com menores tempos até decisão em infectologia foram encontradas diversas análises demandadas pelo MS ou de grande interesse na saúde coletiva, como exames diagnósticos ou tratamentos para HIV, COVID-19 e hepatite. Em especial se destacam as três avaliações em infectologia com menores tempos (exclusão de simeprevir para tratamento de infecção por hepatite C genótipos 1-4, incorporação de quimioproflaxia de contato com pacientes infectados por hanseníase e incorporação de exame de tipifcação do alelo HLA-B para pacientes infectados por HIV), originárias de demandas da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e levando entre 6 e 32 dias entre submissão e publicação no DOU. Conclusões: Assim, a presença de signifcativa quantidade de tecnologias de interesse para o MS na área de infectologia e o alinhamento de priorização nas análises da CONITEC com as demandas deste pode explicar a diferenciação nos tempos de avaliação desta área em comparação com outras analisadas.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The National Commission for the Incorporation of Technologies (CONITEC), responsible for advising the Ministry of Health (MS) on the processes of incorporation, exclusion or modification of technologies and updating of clinical protocols for use in the Unified Health System (SUS), carries out its role through a process that, according to Decree 11.161 of 2022, should last up to 180 days. Actual evaluation times, however, vary according to the prioritization and complexity of the required analyses. Objective: In this sense, this study sought to analyze the history of evaluations carried out by CONITEC to understand the differences in prioritization and/or complexity by therapeutic area reflected in its evaluation times. Material and Method: Information on submission dates, preliminary recommendation, start and end of public consultation, final recommendation meeting and publication of decision in the Official Gazette of the Union (DOU) were collected from reports and documents available on the CONITEC website. Evaluations with incomplete dates had only the available dates analyzed. Therapeutic areas were defined based on categories of the International Classification of Diseases and Related Health Problems version 10 (ICD-10). Results: A total of 718 evaluations were analyzed, with a median time to decision, considering the submission to publication of the decision, of 198 days [IC50 106-258]. Among the therapeutic areas, a relative uniformity of evaluation times was observed, with the exception of evaluations in infectious diseases (time to decision of 116 days [IC50 62-212] vs. 208 [IC50 138-263] of other therapeutic areas). When comparing the stages of the administration process, differences were found between infectology and other therapeutic areas, mainly in the stages of submission of preliminary recommendation (median of 77 days vs. 120 days), opening of public consultation after preliminary recommendation (median of 23 days vs. 31 days) and final recommendation for publication in the DOU (median of 35 days vs. 43 days). Among the evaluations with the shortest times until decision in infectology, several analyses requested by the Ministry of Health or of great interest to public health were found, such as diagnostic tests or treatments for HIV, COVID-19 and hepatitis. In particular, the three evaluations in infectology with the shortest times stand out (exclusion of simeprevir for treatment of hepatitis C infection genotypes 1-4, incorporation of chemoprophylaxis for contact with patients infected with leprosy and incorporation of HLA-B allele typing test for HIV-infected patients), originating from demands of the Health Surveillance Secretariat (SVS/MS) and taking between 6 and 32 days between submission and publication in the DOU. Conclusions: Thus, the presence of a significant number of technologies of interest to the MS in the area of infectology and the alignment of prioritization in the CONITEC analyses with its demands may explain the difference in the evaluation times of this area compared to others analyzed.
