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Fortalecendo decisões em saúde: um formulário para Avaliação de Tecnologias no SUS
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Título
Fortalecendo decisões em saúde: um formulário para Avaliação de Tecnologias no SUS
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Ribeiro YVM, Souza WCP, Santos MS. Fortalecendo decisões em saúde: um formulário para Avaliação de Tecnologias no SUS. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11.
Identificador
2026JAFF073
Title
Strengthening Health Decisions: A Health Technology Assessment Form for the SUS.
Document type
Abstract
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2026
Identifier
2026JAFF073
Resumo
Introdução: A incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde exige decisões bem estruturadas, fundamentadas em evidências científicas e alinhadas às diretrizes nacionais. Nesse contexto, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) desempenha papel central, ao oferecer uma análise sistemática dos aspectos clínicos, econômicos e sociais das tecnologias, com o objetivo de apoiar decisões sobre sua adoção, uso ou descontinuação.1–3 Na assistência farmacêutica estadual do Rio de Janeiro, a análise dos pedidos de incorporação realizados revelou a necessidade de um instrumento padronizado que orientasse e qualificasse essas avaliações. A proposta é promover maior consistência técnica e alinhamento com as diretrizes nacionais, fortalecendo o processo decisório. Objetivo: Desenvolver e apresentar um formulário institucional para avaliação de pedidos de incorporação de medicamentos, com foco na qualificação técnica, transparência, rastreabilidade e aderência às boas práticas de ATS. Métodos: Foi realizada uma análise documental das diretrizes metodológicas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), com destaque para a estimativa de impacto orçamentário, além do Manual Técnico do Sistema eNatJus, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.4,5 Com base nesses referenciais, elaborouse um formulário estruturado, contemplando aspectos clínicos, epidemiológicos, econômicos e operacionais, com o intuito de orientar a avaliação técnica dos pedidos submetidos pelas unidades geridas. O instrumento passou por validação interna junto a especialistas da área técnica, priorizando sua aplicabilidade prática e conformidade com as normativas vigentes. Resultados: A análise dos documentos técnicos permitiu identificar critérios essenciais para a avaliação de tecnologias, que foram adaptados ao contexto prático da gestão da assistência farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro. O formulário desenvolvido inclui campos específicos para caracterização técnica da tecnologia (DCB/DCI, classe terapêutica, registro sanitário, status de patente), análise da indicação pretendida versus bula, custo mensal do tratamento, existência de alternativas já incorporadas, classificação VEN (vital, essencial, não essencial), vantagens em relação às tecnologias padronizadas e evidências científicas que sustentem essas vantagens. Desde sua implementação, a ferramenta tem contribuído para qualificar os processos de avaliação, trazendo mais agilidade, padronização e controle às decisões institucionais. Conclusões: A adaptação das diretrizes nacionais ao contexto da assistência farmacêutica estadual resultou em uma ferramenta prática e estruturada para avaliação de pedidos de incorporação de tecnologias em saúde. Mais do que um instrumento técnico, o formulário representa um passo importante na consolidação da cultura de ATS no Estado do Rio de Janeiro. Sua aplicação tem favorecido decisões mais transparentes e fundamentadas, além de fortalecer o controle institucional sobre as solicitações, com potencial para inspirar iniciativas semelhantes em outras instituições públicas
Palavras-chave
Assistência farmacêutica | Avaliação de tecnologias em saúde | Sistema Único de Saúde
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The incorporation of health technologies into the Unified Health System (SUS) requires wellstructured decisions based on scientific evidence and aligned with national guidelines. In this context, Health Technology Assessment (HTA) plays a central role by providing a systematic analysis of the clinical, economic, and social aspects of technologies, aiming to support decisions regarding their adoption, use, or discontinuation. In the state pharmaceutical assistance of Rio de Janeiro, the analysis of incorporation requests revealed the need for a standardized instrument to guide and qualify these assessments. The proposal is to promote greater technical consistency and alignment with national guidelines, strengthening the decisionmaking process. Objective: To develop and present an institutional form for the assessment of medication incorporation requests, focusing on technical qualification, transparency, traceability, and adherence to HTA best practices. Methods: A documentary analysis of the methodological guidelines of the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec) was conducted, with emphasis on budget impact estimation, as well as the Technical Manual of the eNatJus System, published by the National Council of Justice. Based on these references, a structured form was developed, covering clinical, epidemiological, economic, and operational aspects, aiming to guide the technical assessment of requests submitted by managed units. The instrument underwent internal validation with technical specialists, prioritizing practical applicability and compliance with current regulations. Results: The analysis of technical documents allowed the identification of essential criteria for technology assessment, which were adapted to the practical context of pharmaceutical assistance management in the State of Rio de Janeiro. The developed form includes specific fields for technical characterization of the technology (Brazilian Common Denomination/International Nonproprietary Name – DCB/DCI, therapeutic class, regulatory approval, patent status), analysis of the intended indication versus the package insert, monthly treatment cost, existence of already incorporated alternatives, VEN classification (vital, essential, nonessential), advantages compared with standardized technologies, and scientific evidence supporting these advantages. Since its implementation, the tool has contributed to improving assessment processes, providing greater agility, standardization, and control over institutional decisions. Conclusions: The adaptation of national guidelines to the context of state pharmaceutical assistance resulted in a practical and structured tool for assessing health technology incorporation requests. More than a technical instrument, the form represents an important step toward consolidating the HTA culture in the State of Rio de Janeiro. Its application has promoted more transparent and evidencebased decisions, while strengthening institutional control over requests, with the potential to inspire similar initiatives in other public institutions.
Keywords
Brazilian Unified Health System (SUS) | Health technology assessment | Pharmaceutical assistance
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.