Gestão em saúde informada por evidências: trajetória de institucionalização do NATS como estratégia para qualificar as decisões na saúde pública estadual
Gestão em saúde informada por evidências: trajetória de institucionalização do NATS como estratégia para qualificar as decisões na saúde pública estadual
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Lyra SNMN, Barbosa LCO, Santos TAO. Gestão em saúde informada por evidências: trajetória de institucionalização do NATS como estratégia para qualificar as decisões na saúde pública estadual. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11.
Evidence-Informed Health Management: The Institutionalization Trajectory of NATS as a Strategy to Improve Decision-Making in State Public Health.
Document type
Abstract
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Descrição do relato: A criação e institucionalização do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG) representa um avanço importante na governança e na tomada de decisões informadas por evidências no Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito estadual. O processo teve início em 2016, com a constituição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), inicialmente voltada a subsidiar decisões sobre a incorporação e uso racional de tecnologias em saúde, especialmente medicamentos. A estruturação do núcleo seguiu diretrizes nacionais para Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), sendo oficialmente aceito em 5 de março de 2025 como membro da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS). Essa adesão consolidou o NATS como instância técnica qualificada para apoiar decisões de gestão em saúde baseadas em evidências. A consolidação do NATSCFT/SESMG envolveu parcerias estratégicas com instituições como o Hospital Moinhos de Vento (HMV) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), referências em projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADISUS). Essas colaborações foram fundamentais para o desenvolvimento técnico da equipe e para a padronização metodológica na produção de pareceres e notas técnicas. Entre 2016 e 2025, o núcleo avaliou 62 tecnologias, contribuindo para ampliar o cuidado a condições clínicas de alta complexidade, como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), fibrose pulmonar idiopática, epidermólise bolhosa e doenças triadas pelo teste do pezinho. Essas avaliações fundamentaram decisões sobre incorporação ou não de tecnologias, com base em critérios como efetividade, segurança, custoefetividade e impacto orçamentário. O NATS também atuou na elaboração de notas técnicas, apoio à construção de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estaduais, além de prestar suporte técnico a diversas áreas da SESMG. Sua atuação transversal integrou áreas como atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e regulação. Apesar dos desafios enfrentados, o núcleo conquistou crescente reconhecimento institucional. Estratégias como capacitação contínua, articulação com atoreschave e participação em eventos científicos fortaleceram sua visibilidade e credibilidade. Como resultado, quatro resumos técnicos da equipe foram aceitos em eventos nacionais, demonstrando o compromisso com a produção de conhecimento técnico qualificado e alinhado às necessidades do SUS. A experiência da SESMG mostra que é possível integrar a ATS ao processo decisório estadual de forma sustentável e tecnicamente embasada. A consolidação do NATS como instância estratégica reforça a importância da ATS para a sustentabilidade do sistema de saúde, a equidade no acesso às tecnologias e a promoção de cuidados mais eficientes à população mineira.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Description of the report: The creation and institutionalization of the Health Technology Assessment Center (NATS) of the Minas Gerais State Health Department (SESMG) represents an important advancement in governance and evidenceinformed decisionmaking within the Unified Health System (SUS) at the state level. The process began in 2016 with the establishment of the Pharmacy and Therapeutics Committee (CFT), initially focused on supporting decisions regarding the incorporation and rational use of health technologies, especially medicines. The structuring of the center followed national guidelines for Health Technology Assessment (HTA), being officially accepted on March 5, 2025, as a member of the Brazilian Health Technology Assessment Network (REBRATS). This membership consolidated NATS as a qualified technical body to support evidencebased health management decisions. The consolidation of NATSCFT/SESMG involved strategic partnerships with institutions such as Hospital Moinhos de Vento (HMV) and Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), which are references in projects of the SUS Institutional Development Support Program (PROADISUS). These collaborations were essential for the technical development of the team and for methodological standardization in the production of technical opinions and reports. Between 2016 and 2025, the center evaluated 62 technologies, contributing to the expansion of care for highly complex clinical conditions, such as chronic obstructive pulmonary disease (COPD), chronic thromboembolic pulmonary hypertension (CTEPH), idiopathic pulmonary fibrosis, epidermolysis bullosa, and diseases screened through newborn screening tests. These assessments supported decisions regarding the incorporation or nonincorporation of technologies based on criteria such as effectiveness, safety, costeffectiveness, and budget impact. NATS also contributed to the preparation of technical reports, supported the development of state Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT), and provided technical assistance to several areas within SESMG. Its crosscutting role integrated areas such as specialized care, pharmaceutical assistance, health surveillance, and healthcare regulation. Despite the challenges faced, the center achieved increasing institutional recognition. Strategies such as continuous training, coordination with key stakeholders, and participation in scientific events strengthened its visibility and credibility. As a result, four technical abstracts from the team were accepted at national events, demonstrating its commitment to producing qualified technical knowledge aligned with SUS needs. The SESMG experience demonstrates that HTA can be sustainably integrated into statelevel decisionmaking processes in a technically grounded manner. The consolidation of NATS as a strategic body reinforces the importance of HTA for health system sustainability, equity in access to technologies, and the promotion of more efficient healthcare for the population of Minas Gerais.
