Análise do tempo de disponibilização de medicamentos para psoríase no Sistema Único de Saúde após recomendação favorável

Resumo

Introdução: A psoríase é uma doença autoimune que impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes, sendo o acesso rápido e equitativo a tratamentos eficazes essencial para o seu controle e para a redução dos impactos negativos associados a essa doença. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo entre a recomendação favorável de um medicamento e sua efetiva disponibilização à população pode ser crítico, influenciando os resultados de saúde e a satisfação dos usuários. Objetivo: Avaliar o tempo transcorrido entre a recomendação favorável de medicamentos para psoríase e sua disponibilização no SUS. Métodos: Foi realizado um estudo retrospectivo, quantitativo, de análise documental para avaliar o intervalo entre a decisão de incorporação de medicamentos para o tratamento de psoríase e a sua disponibilização no SUS. A busca conduzida avaliou as incorporações dos medicamentos até o ano de 2024, excluindo aqueles referentes à artrite psoriática. O tempo decorrido entre a publicação da decisão de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e a disponibilização dos medicamentos no SUS foi medido por meio da subtração da data de publicação da portaria de comunicação da incorporação, verificada no site da Conitec, por meio das portarias conjuntas da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)/ Ministério da Saúde (MS), e a data de disponibilização das tecnologias no SUS, verificada por meio das portarias da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)/ Ministério da Saúde (MS), que possuem a data de inclusão no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Para analisar os dados e verificar os tempos entre a incorporação e a disponibilização dos medicamentos, foram realizadas análises estatísticas descritivas, apresentadas como média, mediana, valores mínimos e máximos e os 1° e 3° quartis. Resultados: Dentre 20 recomendações da Conitec para medicamentos indicados para o tratamento da psoríase, foram identificadas sete favoráveis, com publicações entre 2012 e 2020. O tempo médio e mediano de disponibilização após a recomendação foi de 356 (DP: ±162) e 328 (Q1Q3: 299534) dias. Apenas um medicamento, o metotrexato injetável, avaliado em 2013 por demanda interna, atendeu ao período máximo de 180 dias para disponibilização, totalizando 94 dias. O risanquisumabe, avaliado por demanda externa, apresentou o maior tempo de disponibilização, com 584 dias, sendo o último a ser recomendado. Conclusões: A presente análise demonstra como as negociações subsequentes à recomendação favorável podem impactar na disponibilização de medicamentos para psoríase no SUS. Esses achados evidenciam a necessidade de otimizar esses processos para garantir um acesso mais rápido e eficiente aos pacientes