Projeção da judicialização da saúde no Brasil: análise de série temporal.
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2019
Referência (Vancouver)
Pachito D, Bagattini A, Riera R. Projeção da judicialização da saúde no Brasil: análise de série temporal [Internet]. In: Primeiro Congresso da REBRATS. Galoá; 2019. Disponível em: 10.17648/rebrats-2019-113700
Forecasting health-related lawsuits in Brazil: a time series analysis
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2019
Reference (Vancouver)
Pachito D, Bagattini A, Riera R. Projeção da judicialização da saúde no Brasil: análise de série temporal [Internet]. In: 1st REBRATS Congress. Galoá; 2019. Available at: 10.17648/rebrats-2019-113700
Introdução: O número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil vem aumentando de forma expressiva ao longo da última década. Este cenário impõe desafios para uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde, como o fornecimento de tecnologias sem comprovação de eficácia, segurança ou custo-efetividade, a dispensa de processos licitatórios e o fomento à inequidade. O objetivo deste estudo é apresentar projeção do número de processos de primeira e segunda instância na saúde para os anos 2019 e 2020. Método: Com base no número de processos judiciais na saúde de primeira e segunda instância ocorridos entre os anos de 2008 a 2017, foi desenvolvido modelo de análise de série temporal. As análises foram realizadas no R, versão 3.6.1, com os pacotes forecast e zoom. Foram testados modelos com tendência linear e quadrática e com suavização. A escolha do modelo com melhor ajuste foi realizada com base na Média Percentual Absoluta do Erro (MAPE), obtido na amostra de validação do modelo e na avaliação da distribuição dos resíduos. Resultado: A projeção do número de processos para a primeira instância para 2019 e 2020 foi de 101.384 e 116.621, respectivamente. Para os processos de segunda instância, a projeção foi de 54.306 para 2019 e 61.631 em 2020. O modelo com melhor ajuste para os processos de primeira e segunda instância foi o modelo com suavização com tendência multiplicativa e sem sazonalidade (MAPE = 14,25 para a primeira instância; 10,96 para a segunda instância). Conclusão: A projeção do número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil evidencia aumento expressivo do número de demandas judiciais. Neste cenário, a adoção de ações pautadas na avaliação de tecnologias em saúde é imprescindível para minimizar o impacto da judicialização e propiciar uma política alocativa de recursos com base nas melhores evidências disponíveis.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: The number of health-related lawsuits in Brazil has been significantly increasing over the last decade. This scenario poses challenges for an efficient management of SUS, such as the provision of technologies without proof of effectiveness, safety or cost-effectiveness, the dismissal of bidding processes and the promotion of inequality. The objective of this study is to present the projection of the numbers of first and second instance health processes for the years 2019 and 2020. Method: Based on the number of first and second instance health lawsuits from 2008 to 2017, a time series analysis model was developed. Analyzes were performed in R, version 3.6.1, with the forecast and zoom packages. Models with linear and quadratic tendency and smoothing were tested. The best fit model was chosen based on the Absolute Percent Mean Error (MAPE), obtained from the model validation sample and on the evaluation of the distribution of residuals. Result: The projection of the number of cases for first instance to 2019 and 2020 was 101,384 and 116,621, respectively. For second instance cases, the projection was of 54,306 in 2019 and 61,631 in 2020. The model best fitted for first and second instance cases was the model with smoothing with multiplicative trend and without seasonality (MAPE = 14.25 for first instance; 10.96 for second instance). Conclusion: The projection of the number of lawsuits related to health in Brazil confirms a significant increase in the number of lawsuits. In this scenario, the adoption of actions based on the assessment of health technologies is essential to minimize the impact of judicialization and to provide an allocation policy based on the best available evidence.
