Contribuições às consultas públicas de medicamentos entre 2012 a 2017
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2019
Referência (Vancouver)
Lopes SGP, Silva RM, Luiza VL. Contribuições às consultas públicas de medicamentos entre 2012 a 2017 [Internet]. In: Primeiro Congresso da REBRATS. Galoá; 2019. Disponível em: 10.17648/rebrats-2019-113691
Contributions to public consultations for medicines from 2012 to 2017
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2019
Reference (Vancouver)
Lopes SGP, Silva RM, Luiza VL. Contribuições às consultas públicas de medicamentos entre 2012 a 2017 [Internet]. In: 1st REBRATS Congress. Galoá; 2019. Available at: 10.17648/rebrats-2019-113691
Introdução A partir de 2011, com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias Saúde (CONITEC), ficou previsto o instrumento das consultas públicas (CP), pensado no contexto da ampliação de espaços de participação social. Estas ocorrem virtualmente, após a publicação da recomendação preliminar do plenário. Este estudo analisou o perfil e características das CP sobre demandas relativas a medicamentos à CONITEC, principalmente daquelas em que houve mudança de recomendação de seu Plenário. Método Tratou-se de estudo descritivo, retrospectivo com abordagem qualiquantitativa, utilizando fonte de dados secundárias de acesso público. Analisou-se as CP entre 01/01/2012 a 31/12/2017. Foram identificados o perfil dos contribuintes participantes e a duração em dias para envio de contribuições. Nos casos com mudanças de posição de recomendação após a CP, foram elencados os principais eixos argumentativos. Resultado Foram observadas 307 demandas de medicamentos submetidas à CONITEC, com a realização de 144 CP, com maior concentração em 2012 (22,2%). O prazo de 20 dias transcorreu em 56,9% das CP, conforme legislação, poucas com prazos superiores, chegando a 47 dias. Contabilizaram-se 23.894 contribuições, onde o primeiro triênio, os atores mais prevalentes foram segmentos de caráter institucional. Após 2015, prevaleceram contributos com características individuais (profissionais de saúde, pacientes ou familiares). Em 13 CP (9%), contemplando 15 medicamentos, ocorreram alteração de posição, todas no sentido da não incorporação para incorporação. Argumentos relacionados a novos benefícios clínicos e menores eventos adversos foram mais frequentes, contudo, observou-se maior impacto de justificativas relacionadas ao impacto orçamentário e eficiência. Conclusões As contribuições individuais às CP tem prevalecido, em detrimento das coletivas e houve reversão de posição do plenário da CONITEC na minoria delas. A CP serviu como uma nova possibilidade de reposicionar a recomendação inicial, como espaço de trocas e novas propostas, não mencionadas antes na submissão original atuando como uma demanda secundária.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction From 2011, with the National Commission for the Incorporation of Health Technologies (CONITEC), the instrument of public discussions (CP) was envisaged, thinking in the context of the expansion of spaces for social participation. These occur virtually following the publication of the plenary's preliminary recommendation. This study analyzed the profile and characteristics of the CP on demands related to medication to CONITEC, especially those in which there was a change in its Plenary recommendation. Method A descriptive, retrospective study with a qualitative and quantitative approach, using a publicly accessible secondary data source. We analyzed the CP between 01/01/2012 to 12/31/2017. The profile of the participating contributors and the duration in days for submission of contributions were identified. In cases with changes in the position of recommendation after CP, the main argumentative axes were listed. Results There were 307 drug demands submitted to CONITEC, with 144 CPs, with the highest concentration in 2012 (22.2%). The term of 20 days transcurred in 56.9% of PC, according to legislation, few with longer terms, reaching 47 days. There were 23,894 contributions, where the first three years, the most prevalent actors were institutional segments. After 2015, inputs with individual characteristics (health professionals, patients, or family members) prevailed. In 13 CP (9%), including 15 drugs, there was a change of position, all in the sense of not incorporating for incorporation. Arguments related to new clinical benefits and lower adverse events were more frequent. However, there was a more significant impact of justifications associated with the budgetary effects and efficiency. Conclusions Individual contributions to CP have prevailed to the detriment of the collective. There was a minority a reversal of the CONITEC PLENARY position. CP served as a new possibility to reposition the initial recommendation, such as space for new proposals and new proposals, not mentioned before in the original submission acting as a secondary demand.
