Sustentabilidade e avaliação de tecnologias em saúde: uma revisão sobre limiares de impacto orçamentário
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Souza Filho HCR, Zimmermann IR. Sustentabilidade e avaliação de tecnologias em saúde: uma revisão sobre limiares de impacto orçamentário. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Sustainability and Health Technology Assessment: A Review on Budget Impact Thresholds
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2023
Reference (Vancouver)
Souza Filho HCR, Zimmermann IR. Sustentabilidade e avaliação de tecnologias em saúde: uma revisão sobre limiares de impacto orçamentário. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Introdução: No Brasil, a CONITEC recentemente definiu um limiar de custo-efetividade a ser considera-do nas avaliações para incorporação de tecnologias em saúde no SUS. No documento que apresenta a construção e os detalhes desta ferramenta, a Comissão aborda a necessidade de discussão de um novo tipo de limiar, o de impacto orçamentário. Adotado em alguns países, esse limiar, quando alcançado, sinalizaria a necessidade de discussões de alternativas, sejam de acordos comerciais, seja de extensão do prazo de incorporação ou restrição de uso da tecnologia. O objetivo deste estudo é sintetizar os mé-todos de definição do limiar de impacto orçamentário disponíveis na literatura e nas principais agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) do mundo.Métodos: De acordo com a metodologia do Joanna Briggs Institute e com o PRISMA-ScR, uma revisão rápida de escopo foi empreendida para alcançar o objetivo do estudo. A pergunta de pesquisa foi defi-nida seguindo o acrônimo “PCC”, em quê o “P” são os participantes e são as agências de ATS do Reino Unido, Canadá, Austrália, Argentina, EUA e Brasil; “C” representa o conceito; e por fim, o último “C” represento o contexto. A revisão considerou estudos qualitativos, revisões sistemáticas e uma amplitude de fontes alinhadas aos critérios de inclusão. Os softwares utilizados para gerenciamento das citações e duplicatas foram o Mendeley e Rayyan.Resultados: De um total de 406 estudos e registros encontrados nas bases de dados e sites das agên-cias de ATS, 11 foram incluídos na análise final. Apesar do uso de limiar de impacto orçamentário como critério para a forma ou decisão de incorporação no Reino Unido e Austrália, apenas para os EUA o método foi apresentado de forma reprodutível. O Institute for Clinical and Economic Review (ICER), instituto de pesquisa americano não-governamental, define o limiar em um cálculo que considera o crescimento da economia do país, os gastos totais em saúde e em medicamentos, e o número médio anual de medicamentos aprovados pelo FDA nos últimos cinco anos. O limiar calculado para o período de 2022/2023 foi de U$ 777 milhões. Segundo a organização, o objetivo não é sugerir um limite nos gastos, mas sinalizar ao sistema de saúde que acordos especiais devem ser buscados. Em nota técnica elaborada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma metodologia foi definida para adaptar um limiar de impacto orçamentário de acordo com a fração do gasto per capta em saúde expe-rienciada em países já com o uso desse limiar. Segundo o BID, para o Brasil o valor seria cerca de U$ 34 milhões a uma taxa de 2016.Discussão e conclusões: O racional de definição do limiar não foi apresentado por nenhuma agência, exceto pelo ICER, o que revela uma fragilidade na transparência metodológica dessa construção. O valor calculado pelo BID para o Brasil deve ser olhado com cautela por adaptar valores de limiares construí-dos em outros contextos, mas com incertezas quanto à transparência metodológica. Nos locais onde o limiar foi definido, se ultrapassado, um gatilho é disparado para a construção de acordos especiais e negociações, ou para a aprovação de uma instância superior de governo, revelando-se não necessa-riamente um limitador da incorporação, mas um alerta para a sustentabilidade do sistema de saúde. A revisão rápida tem sido usada para pesquisas em políticas de saúde, mas sua limitação na cobertura de todo o espectro de produção do tema deve ser considerada.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: In Brazil, CONITEC recently defined a cost-effectiveness threshold to be considered in assessments for the incorporation of health technologies into the SUS. In the document that presents the construction and details of this tool, the Commission addresses the need to discuss a new type of threshold, the budgetary impact threshold. Adopted in some countries, this threshold, when reached, would signal the need to discuss alternatives, whether commercial agreements, extension of the incorporation period or restriction of use of the technology. The objective of this study is to summarize the methods for defining the budgetary impact threshold available in the literature and in the main Health Technology Assessment (HTA) agencies in the world. Methods: In accordance with the Joanna Briggs Institute methodology and PRISMA-ScR, a rapid scoping review was undertaken to achieve the objective of the study. The research question was defined using the acronym “PCC”, where “P” represents the participants and the HTA agencies of the United Kingdom, Canada, Australia, Argentina, the United States and Brazil; “C” represents the concept; and finally, the last “C” represents the context. The review considered qualitative studies, systematic reviews and a range of sources aligned with the inclusion criteria. The software used to manage citations and duplicates was Mendeley and Rayyan. Results: Of a total of 406 studies and records found in the databases and websites of the HTA agencies, 11 were included in the final analysis. Despite the use of a budget impact threshold as a criterion for the form or decision of incorporation in the United Kingdom and Australia, only for the United States was the method presented in a reproducible manner. The Institute for Clinical and Economic Review (ICER), a non-governmental American research institute, defines the threshold based on a calculation that takes into account the country's economic growth, total spending on health and medicines, and the average annual number of drugs approved by the FDA over the past five years. The threshold calculated for the 2022/2023 period was US$777 million. According to the organization, the objective is not to suggest a limit on spending, but to signal to the health system that special agreements should be sought. In a technical note prepared by the Inter-American Development Bank (IDB), a methodology was defined to adapt a budget impact threshold according to the fraction of per capita health spending experienced in countries that already use this threshold. According to the IDB, for Brazil the value would be around US$34 million at a 2016 rate. Discussion and conclusions: The rationale for defining the threshold was not presented by any agency, except for ICER, which reveals a weakness in the methodological transparency of this construction. The value calculated by the IDB for Brazil should be viewed with caution, as it adapts threshold values constructed in other contexts, but with uncertainties regarding methodological transparency. In places where the threshold was defined, if it is exceeded, a trigger is triggered for the construction of special agreements and negotiations, or for approval by a higher government body, proving to be not necessarily a limiting factor for incorporation, but a warning for the sustainability of the health system. Rapid review has been used for research on health policies, but its limitation in covering the entire spectrum of production on the topic should be considered.
