Processo de análise das consultas públicas ao longo da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Riera R, Martimbianco ALC, Latorraca COC, Toledo IP, Pacheco RL, Silva RB, Colpani V. Processo de análise das consultas públicas ao longo da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Process of Public Consultation Analysis During the Update of the List of Procedures and Health Events by the National Supplemental Health Agency
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2023
Reference (Vancouver)
Riera R, Martimbianco ALC, Latorraca COC, Toledo IP, Pacheco RL, Silva RB, Colpani V. Processo de análise das consultas públicas ao longo da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Introdução: O processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui uma etapa de consulta à opinião pública quanto à recomendação de incorporação ou não da tecnologia pela agência. O objetivo deste estudo é apresentar e exemplificar o processo adotado pela ANS na análise das consultas públicas (CP) abertas durante a atualização do Rol, e conduzido em colaboração com o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL). Métodos: Estudo descritivo, conduzido no NATS-HSL como parte do projeto “Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar”, desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Resultados: Após a recomendação preliminar da ANS, favorável ou contrária à incorporação de uma tecnologia no Rol, a sociedade civil pode consultar os documentos que subsidiaram essa decisão e contribuir para a recomendação final, por meio de um formulário eletrônico disponível na página da ANS. A análise das contribuições de cada CP é estruturada em um relatório padrão. Durante o processo de análise, o NATS-HSL (i) identifica as contribuições com conteúdo técnico-científico, (ii) reúne as contribuições com argumentos semelhantes e (ii) propõe respostas às contribuições que são estruturadas em um relatório enviado à ANS. As respostas consideram o conteúdo dos documentos apresentados pelos proponentes; o relatório de análise crítica dessas propostas; aspectos de eficácia, segurança e impacto orçamentário das tecnologias em saúde e aspectos clínicos relevantes para a tomada de decisão. O relatório de análise das contribuições da CP, os documentos técnico-científicos e as resoluções da reunião do COSAUDE são considerados pela ANS na decisão final sobre a incorporação da tecnologia no rol. Discussão e conclusões: A análise sistematizada das contribuições sociais é viável e possibilita a identificação de aspectos relevantes para cada tecnologia avaliada. A devolutiva, com respostas aos questionamentos dos contribuintes, possui um caráter educativo e, portanto, estruturante, estimulando a literacia em saúde. A parceria com instituições de pesquisa, com excelências na área de ATS tem sido uma estratégia importante para garantir a implementação do processo de envolvimento público na incorporação de tecnologias na saúde suplementar.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: The process of updating the List of Procedures and Health Events of the National Supplementary Health Agency (ANS) includes a stage of consulting the public opinion regarding the recommendation of incorporating or not the technology by the agency. The objective of this study is to present and exemplify the process adopted by ANS in the analysis of the public consultations (PC) opened during the update of the List, and conducted in collaboration with the Center for Health Technology Assessment of the Sírio-Libanês Hospital (NATS-HSL). Methods: Descriptive study, conducted at NATS-HSL as part of the project “Support for the Health Technology Assessment actions of the National Supplementary Health Agency”, developed by the Sírio-Libanês Hospital through the Support Program for the Institutional Development of the Unified Health System (PROADI-SUS). Results: After the ANS’s preliminary recommendation, whether favorable or unfavorable, to the incorporation of a technology into the List, civil society can consult the documents that supported this decision and contribute to the final recommendation, through an electronic form available on the ANS website. The analysis of the contributions of each CP is structured in a standard report. During the analysis process, NATS-HSL (i) identifies the contributions with technical-scientific content, (ii) gathers the contributions with similar arguments, and (ii) proposes responses to the contributions that are structured in a report sent to the ANS. The responses consider the content of the documents presented by the proponents; the critical analysis report of these proposals; aspects of efficacy, safety, and budgetary impact of health technologies; and clinical aspects relevant to decision-making. The analysis report of the CP’s contributions, the technical-scientific documents, and the resolutions of the COSAUDE meeting are considered by the ANS in the final decision on the incorporation of the technology into the list. Discussion and conclusions: The systematic analysis of social contributions is feasible and allows the identification of relevant aspects for each technology evaluated. The feedback, with answers to the contributors' questions, has an educational and, therefore, structuring character, stimulating health literacy. The partnership with research institutions with excellence in the area of HTA has been an important strategy to ensure the implementation of the process of public involvement in the incorporation of technologies in supplementary health.
