Envolvimento de pacientes em ats: síntese de evidências

Resumo

O envolvimento de pacientes nos processos de avaliação e incorporação de tecnologias é uma das fronteiras perenes do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do modelo de controle social hoje incluir representação formal em conselhos, consulta pública e audiência pública, críticas tem sido dirigidas, quer seja por falta de transparência acerca da tomada de decisão nas diferentes instâncias envolvidas, quer seja pela efetivação de demandas de segmentos populacionais, ou ainda acerca dos marcos teóricos que orientam os processos de avaliação. Foi estruturada uma pergunta PICO (Como melhorar o envolvimento de pacientes nos processos de avaliação de tecnologias em saúde?) e realizada uma revisão sistemática (overview), usando as seguintes palavras-chave: ("patient participation" OR “Social Participation”) AND ("health technology assessment") AND (systematic review)). A pesquisa foi realizada nas bases Health Evidence, Cochrane, Epistemonikos, Health Systems Evidence, PubMed, BVS, Nice Evidence, Embase, e Centre for Reviews and Dissemination (CRD) e em literatura cinzenta. Foram encontrados 234 artigos que foram selecionados com a ferramenta Rayyan. Utilizou-se AMSTAR para avaliação de qualidade e o protocolo PRISMA foi adotado para criar o relatório final. Foram selecionados 05 artigos que correspondiam as características desejadas. Após análise das evidências, foram encontradas duas opções para o enfrentamento do problema: Opção 1 - Participação de paciente na condição de membro em comitês ou comissões de ATS; Opção 2 - Extração da perspectiva dos pacientes através de pesquisas qualitativas, em geral. Se considerou artigos que abordaram mecanismos de participação de pacientes na ATS, isto é, com ponderações acerca de estratégias para engajamento, empoderamento e emancipação dos pacientes, dentro de uma perspectiva de equidade e de ganho social efetivo, isto é, que não considerem somente aspectos econômicos, mas que tenham em consideração ganhos em qualidade de vida e de qualidade de participação nas avaliações.