Diretrizes clínicas elaboradas no contexto do Sistema Único de Saúde nos últimos onze anos
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Gomes RM, Gomes DF, Souto Maior MDC, Vidal ÁT, Bonan LFS. Diretrizes clínicas elaboradas no contexto do Sistema Único de Saúde nos últimos onze anos. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Clinical Guidelines Developed Within the Context of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the Last Eleven Years
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2023
Reference (Vancouver)
Gomes RM, Gomes DF, Souto Maior MDC, Vidal ÁT, Bonan LFS. Diretrizes clínicas elaboradas no contexto do Sistema Único de Saúde nos últimos onze anos. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Introdução: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) assessora o Ministério da Saúde (MS) na elaboração e atualização de diretrizes clínicas, documentos que reúnem orientações e recomendações para profissionais de saúde, gestores de saúde e pacientes sobre diag-nóstico, tratamento e acompanhamento de diversas doenças no Sistema Único de Saúde (SUS) e são utilizados em todo território nacional. O processo de elaboração ou atualização desses documentos é baseado em evidências científicas e considera a eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias, conforme as diretrizes metodológicas publicadas pelo MS. Com o desenvolvimento cres-cente de tecnologias médicas, a atualização de diretrizes clínicas baseadas em evidências torna-se um desafio. São necessárias constante capacitação de recursos humanos e ampliação da rede de institui-ções parceiras para garantir o desenvolvimento de diretrizes clínicas em tempo hábil e com qualidade. O objetivo deste trabalho foi apresentar a evolução histórica das diretrizes clínicas publicadas pelo Ministério da Saúde entre 2012 e 2022.Métodos: Estudo qualitativo descritivo sobre as diretrizes clínicas baseadas em evidências publicadas no âmbito do SUS. A coleta e análise dos dados foi realizada pelo software Microssoft Excel 2010. A análise considerou os documentos elaborados ou atualizados após a criação da Conitec e publicadas entre 2012 e 2022.Resultados: O Ministério da Saúde publicou 177 diretrizes clínicas no período, das quais 62 (35%) compreendem doenças raras, como: fibrose cística, atrofia muscular espinhal 5q tipo 1 e 2; epidermóli-se bolhosa e miastenia gravis. Ainda, 76 diretrizes encontravam-se em elaboração ou atualização. Entre 2012 e 2022, foram publicadas 121 (43%) novas diretrizes e 159 (57%) atualizações, totalizando 280 documentos. Entre novos documentos e atualizações, em média, 25 (desvio padrão ± 6.5) diretri-zes foram publicadas por ano. Os anos com maior número de publicações foram 2013 (n=35) e 2018 (n=33) e o menor número de diretrizes (n=15) foi publicado em 2012.Discussão e conclusões: A elaboração das diretrizes baseadas na melhor evidência científica disponí-vel contribui para a qualificação do cuidado prestado aos pacientes no SUS e a obtenção de melhores resultados de saúde na população brasileira. Diretrizes são importante ferramentas para a gestão e regulação do uso de medicamentos e demais tecnologias em saúde e seu desenvolvimento, com qua-lidade e celeridade, é um desafio enfrentado pelos sistemas de saúdes do mundo. A evolução histórica de publicação das diretrizes clínicas no âmbito do SUS mostra a importância destes documentos como ferramenta de gestão das ações e serviços em saúde, a partir das evidências científicas. O MS e a Co-nitec têm importante papel no fomento de estratégias para aprimoramento deste processo.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: The National Commission for the Incorporation of Health Technologies (Conitec) advises the Ministry of Health (MS) on the development and updating of clinical guidelines, documents that bring together guidance and recommendations for health professionals, health managers and patients on the diagnosis, treatment and monitoring of various diseases in the Unified Health System (SUS) and are used throughout the country. The process of developing or updating these documents is based on scientific evidence and considers the efficacy, safety, effectiveness and cost-effectiveness of the technologies, according to the methodological guidelines published by the MS. With the increasing development of medical technologies, updating evidence-based clinical guidelines becomes a challenge. Constant training of human resources and expansion of the network of partner institutions are necessary to ensure the development of clinical guidelines in a timely manner and with quality. The objective of this study was to present the historical evolution of clinical guidelines published by the Ministry of Health between 2012 and 2022. Methods: Qualitative descriptive study on evidence-based clinical guidelines published within the scope of SUS. Data collection and analysis were performed using Microsoft Excel 2010 software. The analysis considered documents prepared or updated after the creation of Conitec and published between 2012 and 2022. Results: The Ministry of Health published 177 clinical guidelines in the period, of which 62 (35%) covered rare diseases, such as: cystic fibrosis, spinal muscular atrophy 5q type 1 and 2; bullous epidermolysis and myasthenia gravis. Furthermore, 76 guidelines were under development or update. Between 2012 and 2022, 121 (43%) new guidelines and 159 (57%) updates were published, totaling 280 documents. Among new documents and updates, on average, 25 (standard deviation ± 6.5) guidelines were published per year. The years with the highest number of publications were 2013 (n=35) and 2018 (n=33), and the lowest number of guidelines (n=15) was published in 2012. Discussion and conclusions: The development of guidelines based on the best available scientific evidence contributes to the qualification of the care provided to patients in the SUS and to the achievement of better health outcomes for the Brazilian population. Guidelines are important tools for the management and regulation of the use of medicines and other health technologies, and their development, with quality and speed, is a challenge faced by health systems around the world. The historical evolution of the publication of clinical guidelines within the SUS shows the importance of these documents as a tool for managing health actions and services, based on scientific evidence. The MS and Co-nitec have an important role in promoting strategies to improve this process.
