Resumo
Esta publicação tem o propósito de nortear a análise de técnicos e gestores interessados na avaliação de equipamentos médico assistenciais (EMA), seja na inclusão, modificação ou exclusão dessas tecnologias nos diversos níveis de gestão do Sistema único de Saúde (SUS). Os Equipamentos medico-assistenciais (EMA) representam um setor estratégico no Complexo Industrial da Saúde, uma vez que tem mostrado um crescimento significativo na produção industrial do país, conforme registrado pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Médico-Odontológicos (ABIMO) onde demonstrou que so no ano de 2000, o setor de dispositivos médicos movimentou aproximadamente 3,5 bilhões de reais, gerando aproximadamente 37.680 empregos diretos, com uma predominância do capital nacional e das empresas de pequeno e médio porte. Se considerarmos todos os profissionais dos serviços de saúde e todos os empregos indiretos gerados, notaremos que o serviço de assistência médica e os dispositivos médicos respondem por uma parte significativa da população economicamente ativa brasileira. (ANTUNES et al., 2002) A diretriz é uma metodologia inédita internacionalmente no campo da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), onde pretendeu nesse trabalho abordar os diversos tipos de análise, que são específicos para esse grupo de tecnologias em saúde. O propósito é que essa ferramenta, em conjunto com outras já existentes, possa integrar outros importantes domínios ainda não vistos em outras diretrizes. Elaborado pelo Instituto de Engenharia Biomédica (IEB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), com iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A Rebrats é uma rede de instituições que atuam como o objetivo de promover e difundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. Os seus princípios norteadores são a qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão nas diversas fases de avaliação de tecnologias (incorporação, difusão, abandono), no tempo oportuno e no contexto para o qual a atenção é prestada. Espera-se que essa publicação atinja seu objetivo, que tem como premissa atender as prerrogativas da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), incentivando a sua aplicação nos processos de gestão de EMA no âmbito dos Sistemas Públicos de Saúde. O DECIT convida os gestores do SUS, bem como outros interessados na temática, a contribuírem para o seu contínuo aprimoramento.
