Relato de Experiência de Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica no SUS
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2019
Referência (Vancouver)
Borges V, Mesquista M, Fiorot Junior J, Duque R, Bonates M, Freitas GF, Cunha AF. Relato de Experiência de Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica no SUS [Internet]. In: Primeiro Congresso da REBRATS. Galoá; 2019. Disponível em: 10.17648/rebrats-2019-113722
Experience Report of a State Pharmacy and Therapeutics Committee in SUS
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2019
Reference (Vancouver)
Borges V, Mesquista M, Fiorot Junior J, Duque R, Bonates M, Freitas GF, Cunha AF. Relato de Experiência de Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica no SUS [Internet]. In: 1st REBRATS Congress. Galoá; 2019. Available at: 10.17648/rebrats-2019-113722
Introdução: O uso racional de medicamentos é uma das diretrizes prioritárias da Política Nacional de Medicamentos. No âmbito do Sistema Único de Saúde, a Assistência Farmacêutica (AF) é responsável pela garantia do acesso medicamentoso à população, o que, num país de dimensões continentais como o Brasil, se configura um grande desafio aos gestores e aos profissionais de saúde. Um importante instrumento promotor do uso racional é a confecção de lista de medicamentos baseada na perspectiva epidemiológica local, a qual deve ser elaborada por uma comissão de farmácia e terapêutica, adotando-se as tomadas de decisão em evidências. Método: Análise qualitativa das atividades realizadas por uma Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (CEFT) mediante a análise dos documentos produzidos. Resultado: As principais atividades da CEFT envolveram a elaboração e manutenção da Relação de Medicamentos Essenciais e Excepcionais (REMEME) e estabelecimento de critérios de utilização de medicamentos no âmbito do Componente Especializado da AF. A primeira versão da REMEME, elaborada em 2007 com metodologia participativa e descentralizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde, contemplava 14 fármacos não previstos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) vigente à época, ampliando o acesso para 43 novas indicações. Revisada em 2013, passou a contemplar 23 critérios/protocolos estaduais e 46 medicamentos na Lista Estadual Complementar. Destes, 12 foram incorporados na RENAME e 01 excluído, resultando atualmente em 33 apresentações farmacêuticas e 14 critérios de uso/protocolos estaduais, estando todos relacionados e divulgados numa versão eletrônica da REMEME. Conclusão: A CEFT teve papel importante na difusão e uso das tecnologias medicamentosas no contexto de saúde pública estadual. Esta Comissão contribuiu para a sustentabilidade do sistema, por meio da maximização do acesso e cobertura com qualidade, pautada em evidências científicas e na promoção do uso racional de medicamento aliadas à otimização dos recursos existentes na perspectiva de gestor estadual.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: The rational use of medicines is one of the priority guidelines of the National Medicines Policy in Brazil. Within the scope of the Brazilian public health system (SUS), the Pharmaceutical Services are responsible for ensuring drug access to the population, which in a country of continental dimensions such as Brazil, is a major challenge for managers and health professionals. An important tool to promote rational use is the elaboration of the List of Essential Medicines by a Pharmacy and Therapeutics Committee, based on the local epidemiological perspective and adopting evidencebased decision-making. Methodology: Qualitative analysis of the activities carried out by a State Committee of Pharmacy and Therapeutics through the review of its produced documents. Results: The main activities of the Committee involved the elaboration and reassessment of the List of Essential and Exceptional Medicines (REMEME) and the establishment of the criteria for use of medicines, considering the Specialized Component of the Pharmaceutical Services. The first version of REMEME, developed in 2007 with a participative and decentralized Methodology and in partnership with the Pan American Health Organization, included 14 drugs not included in the National List of Essential Medicines (RENAME) at the time, expanding the access to 43 new indications. The review conducted in 2013 resulted in 23 state protocols and 46 drugs on the State Complementary List. Subsequently, 12 were incorporated into RENAME and 01 was excluded. Nowadays, the list contains 33 drugs and 14 criteria for use, all related and disclosed in an electronic updated version. Conclusion: The State Committee of Pharmacy and Therapeutics played an important role in the diffusion and use of medicines technologies in the State public health context. This Committee contributed to the public health system sustainability by maximizing access and coverage with quality, based on scientific evidence and promoting the rational use of medicines, combined with the optimization of resources from the state manager perspective.
