Custo da judicialização com pedidos de medicamentos para o SUS

Resumo

Introdução: O atendimento às necessidades de saúde da população gerou crescimento de demandas judiciais por medicamentos nos últimos anos. Em um país em que os recursos são escassos, acentua-se a importância de que sejam bem geridos e acredita-se que essa análise poderá contribuir gerar conhecimento em relação à política de medicamentos no Sistema Único de Saúde, contribuindo com a área da gestão em saúde. O presente estudo teve como objetivo conhecer os custos das ações judiciais com pedidos de medicamentos e insumos em face do poder público municipal de saúde. Método: estudo quantitativo transversal. A coleta de dados foi realizada a partir da análise de processos judiciais com demandas de medicamentos e insumos interpostos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, no período de dois anos (2015/2016). Os dados foram obtidos na Procuradoria do Município de Botucatu, Estado de São Paulo. Resultado: A análise dos dados permitiu identificar que 41% das ações foram ingressadas por pessoas declaradas do sexo masculino e 59% do sexo feminino, sendo que dos postulantes são 45,4% aposentados, 9,1% pensionistas e 13,6% desempregados; os valores das ações judicias variaram de R$ 100,00 a R$ 60.000,00, sendo o valor médio de R$ 39.310,24 por ação, totalizando um valor dos pedidos de R$ 1.729.650,48. 86,4% do total das ações judiciais ingressadas tinham como objeto o pedido de medicamentos e insumos para o tratamento de Diabetes. Conclusão: A análise das demandas judiciais bem como de seus valores pode contribuir para a otimização de recursos financeiros, permitindo maior controle e adequação na aquisição de medicamentos e insumos pedidos judicialmente no sistema público de saúde do Brasil.