Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Silva MCP, Souza MV. O Ganho em Escala com a Parceria Público-Público. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Achieving Scale Gains Through Public-Public Partnerships
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2023
Reference (Vancouver)
Silva MCP, Souza MV. O Ganho em Escala com a Parceria Público-Público. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Introdução: Na literatura atual, existe uma série de referenciais no que concerne à parceria público-privado, mas ainda é muito escassa a produção de conteúdo textual sobre os benefícios que podem existir na colaboração mútua entre entes públicos. O presente estudo explora essa relação e busca identificar, a partir de um projeto em desenvolvimento na Região Sul do Brasil, com o estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica entre Núcleos de Avaliação em Tecnologia e Saúde (NATS) de hospitais públicos e um órgão da Justiça Estadual, as possibilidades de ganho em escala em prol da saúde pública a partir da execução de atividades voltadas para a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Métodos: Trata-se de uma pesquisa-ação, uma vez que os pesquisadores fazem parte do fenômeno estudado, adota-se uma abordagem qualitativa, objetivando descrever os fatos, até então, observados. Resultados: Observa-se que o trabalho voltado para a qualificação da ATS entre entes de diferentes esferas de governo e com diversificadas competências profissionais apresenta potencialidades para gerar excelentes resultados para a população. Entre as principais, encontra-se a de diminuição das demandas por tecnologias em saúde por meio da justiça, uma vez que a produção de Notas Técnicas respaldará as decisões judiciais com embasamento científico, evitando a recorrência de casos e, consequentemente, contribuirá para a desoneração do erário com custas judiciais; a troca de informações e experiências entre os NATS dos hospitais públicos, ao realizarem esse trabalho, permitirá a expansão do conhecimento e a qualificação de seus profissionais, fortalecendo a relevância dos NATS como referência em ATS no país. Discussão e conclusões: A experiência do trabalho de parceria público-público vem demonstrando ser vantajosa a todos os participantes e corrobora com a capacidade para atingir benefícios em escala à população, pois passa a oferecer uma resposta mais célere do judiciário em demandas por ATS e tem, nos hospitais públicos, profissionais preparados para definir a tecnologia em saúde que estiver mais adequada às necessidades de seus usuários. Além disso, o erário é otimizado, pois seu deslocamento é cíclico, uma vez que é o público investindo no público, ou seja, os recursos retornam à sociedade em sua totalidade sob a forma de melhores serviços.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: In the current literature, there are a number of references regarding public-private partnerships, but there is still a lack of textual content on the benefits that can arise from mutual collaboration between public entities. This study explores this relationship and seeks to identify, based on a project under development in the Southern Region of Brazil, with the establishment of a Technical Cooperation Agreement between Health Technology Assessment Centers (NATS) of public hospitals and a State Justice agency, the possibilities of gains in scale in favor of public health through the execution of activities focused on Health Technology Assessment (HTA). Methods: This is an action research, since the researchers are part of the phenomenon studied, a qualitative approach is adopted, aiming to describe the facts observed so far. Results: It is observed that the work focused on the qualification of HTA between entities from different spheres of government and with diverse professional skills has the potential to generate excellent results for the population. Among the main ones is the reduction of demands for health technologies through the justice system, since the production of Technical Notes will support judicial decisions with scientific basis, avoiding the recurrence of cases and, consequently, will contribute to the relief of the public treasury with legal costs; the exchange of information and experiences between the NATS of public hospitals, when carrying out this work, will allow the expansion of knowledge and qualification of their professionals, strengthening the relevance of NATS as a reference in HTA in the country. Discussion and conclusions: The experience of public-public partnership work has proven to be advantageous to all participants and corroborates the capacity to achieve benefits on a large scale for the population, since it offers a faster response from the judiciary in demands for HTA and has, in public hospitals, professionals prepared to define the health technology that is most appropriate to the needs of their users. Furthermore, the treasury is optimized, as its movement is cyclical, since it is the public investing in the public, that is, the resources return to society in their entirety in the form of better services.
