Resumo
A presente publicação foi elaborada a partir dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), que é instrumento norteador para os atores envolvidos na gestão dos processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias no sistema de saúde. Em 2008 com a criação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - Rebrats, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento de um sistema de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT). Sua implantação gradual junto com ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde são considerados aspectos importantes para estabelecer prioridades e prover inovações relevantes para o sistema de saúde. Para aprofundar essa discussão estabeleceu um programa de trabalho visando identificar experiências internacionais e propôr uma metodologia para acompanhar o surgimento de tecnologias novas e emergentes, bem como, produzir informações de interesse para os gestores de saúde, ainda na fase inicial do ciclo de vida das tecnologias em saúde, o GT MHT. Esta proposta é resultado de discussões no âmbito do GT MHT da Rebrats, formado por representantes de instituições de ensino e pesquisa, de hospitais de excelência a serviço do SUS, de agências reguladoras e de diversas áreas do Ministério da Saúde. Em 2010 o documento foi apreciado e debatido com as áreas técnicas do Ministério da Saúde direta ou indiretamente relacionadas às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Posteriormente foi realizada a primeira oficina de validação da proposta, que ocorreu em Salvador (BA) junto ao III Seminário de Gestão de Tecnologias em Saúde, em que foram convidados diversos atores estratégicos para o desenvolvimento de um sistema de MHT. Esta publicação apresenta o esforço em consolidar os debates realizados no âmbito da Rebrats e apresentar uma proposta de metodologia para o Monitoramento do Horizonte Tecnológico.
