Resumo
Os estudos de custo e das implicações econômicas relacionadas as chamadas avaliações econômicas compreendem um grande grupo de métodos usados na avaliação de tecnologias em saúde. Esse ferramental vem sendo objeto de muita atenção tanto por parte dos planejadores de saúde como das agências e demais organismos responsáveis pela avaliação de tecnologias em saúde em diversos países. Esse interesse tem sido alimentado pelas preocupações com a elevação dos gastos em saúde, pelas pressões sobre os gestores nas decisões sobre a alocação de recursos e pela necessidade dos produtores de demonstrar os benefícios de suas tecnologias. Como resultado, observa-se significativo incremento no número de avaliações econômicas na literatura, bem como tem existido um refinamento dos métodos envolvidos com sua execução. Os resultados das avaliações econômicas não devem servir como único ou principal determinante nas decisões em saúde e no difícil processo de planejar serviços e sistemas de saúde. Entretanto, considerando que esses processos de análise buscam estruturar o problema, forçando um tratamento explícito das questõeschave e permitindo uma melhor consideração dos vários aspectos relevantes para uma decisão, eles podem ser úteis nos processos de incorporação e gestão das tecnologias de saúde. Também no SUS as avaliações econômicas podem ser um importante instrumento nos processos de decisão sobre a incorporação de tecnologias e a alocação de recursos em saúde. Na medida em que permitem identificar e mapear problemas e oportunidades para uso e aplicação de soluções tecnológicas e em que investigam a efetividade, os custos e os impactos do uso de uma tecnologia no sistema de saúde, essas análises podem auxiliar na seleção das intervenções mais efetivas por menor custo e agregar elementos para alterações e aprimoramento das políticas de saúde, aumentando a eficiência e a efetividade dos serviços e a qualidade do cuidado em saúde prestado. As Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde têm sua importância demarcada principalmente pela escassez de publicações semelhantes no Brasil, além da inexistência de uma diretriz desse tipo no âmbito deste Ministério. A demanda de avaliações de tecnologias pelo Ministério da Saúde, incluindo a avaliação econômica, deve crescer, à medida que ela se torna um dos elementos a serem considerados no processo de incorporação de novas tecnologias no país (BRASIL, 2006a). Desse modo, o objetivo dessas Diretrizes é contribuir para a padronização das avaliações realizadas tanto por pesquisadores externos quanto pelos próprios técnicos do Ministério, permitindo uma maior transparência dos estudos a serem apresentados e a possibilidade de sua revisão e reprodução. Portanto, não se pretende que elas sejam material didático de técnicas de avaliação econômica e sim que indiquem parâmetros e definições técnico-metodológicas a serem assumidas pelo Ministério da Saúde para elaboração e avaliação de estudos dessa natureza. Espera-se, também, que as Diretrizes possam ser úteis a acadêmicos e especialistas médicos, gestores dos serviços de saúde, pacientes e associações de pacientes, à mídia e ao público em geral. Nesse sentido, pretende-se que estas Diretrizes venham a se somar aos vários esforços que vêm sendo empreendidos para que a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil se estruture e se dissemine.
